Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 229/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Congonhas do Norte/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do ACT por 10 (dez) meses, a contar de 03/03/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 10.590,00 (dez mil quinhentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 02.009.010.0418101742.272.33903600000. Da Convalidação: Ficam convalidados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 229/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Congonhas do Norte/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do ACT por 10 (dez) meses, a contar de 03/03/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 10.590,00 (dez mil quinhentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 02.009.010.0418101742.272.33903600000. Da Convalidação: Ficam convalidados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo 9BWAA05U3BT040481 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2010 Prop.: Julio Cesar Cardoso Torquato / Placa: HEE9381 Chassi: 95VCA6C8BBM000313 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2011 Prop.: Juliana Cordeiro Fernandes / Placa: HGA6911 Chassi: 9C6KE092070138609 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Clebson Santos De Souza / Placa: HKK3518 Chassi: 9C2JC30707R013241 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Josiane Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo 9BWAA05U3BT040481 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2010 Prop.: Julio Cesar Cardoso Torquato / Placa: HEE9381 Chassi: 95VCA6C8BBM000313 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2011 Prop.: Juliana Cordeiro Fernandes / Placa: HGA6911 Chassi: 9C6KE092070138609 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Clebson Santos De Souza / Placa: HKK3518 Chassi: 9C2JC30707R013241 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Josiane Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JACQUELINE MICHELLE FREITAS DA SILVA -Masp 1371074-4, PEB/PEB; CAMILA FRIZONI JORGE -Masp 1325658-1, PEB/PEB; MARIA DAS DORES DIAS -Masp 0328290-2, PEB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, EXERCENDO DIRETOR II)/ PEB(APOSENTADO). - SRE DE CAMPO BELO: ROSILENE RAIMUNDA DE BARROS NASCIMENTO -Masp 0878251-8, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); ADRIANA APARECIDA ARRIEL LELIS -Masp 0973692-7, PEB/PEB; MAGNO TOMAZ PIMENTA -Masp 0807978-2, PEB/ PROFESSOR(AGUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16 RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias Prêmio, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 374115-4-03, Elaine Pinto Vieira, PEB1E, por motivo de superveniência de Afastamento em Licença Saúde, Ato nº19/16 publicado em 30/05/16, onde se lê: por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/16, leia-se: por 2 meses, referente ao 2º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Doris Lane Souza Santos, MASP 291.532-0, CPF 387.953.966-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Águas Formosas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Fe