Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 41 diário do exeCutivo DIREToRIA DE EDuCAÇÃo ESCoLAR E ASSISTÊNCIA SoCIAL CENTRo DE EDuCAÇÃo ESCoLAR E ASSISTÊNCIA SoCIAL ATO Nº 0881.4/2016 – DEEAS Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação de candidatos para exercício de função pública de Professor de Educação Básica e Especialista da Educação Básica das unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM) pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº J035.0.2014. Partes: MGS e Limpeza e Brilho Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos (Detergente neutro, limpa pedra e removedor para pisos). Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 109.087,40. Assinatura: 03/02/2014. Extrato do Contrato nº J033.0.2014. Partes: MGS e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos ( Álcool líqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL ALEM PARAÍBA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se tratar de crédito tri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada À Pça. Presidente Vargas, nº 02, Centro – Além Paraíba – MG. PTA: 15.000043600-93 CPF: 130.420.756-05 Sujeito Passivo: Isadora Rocha Vieira Endereço: Rua Dr. Sobral Pinto, 42 – Vila Laroca, Além Paraíba - MG – CEP: 36660-000 Além Paraíba, 01 de setembro de 2017 Marcelo Machado Cravo Chefe da Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rateios 03/03/2015 10/03/2015 17/03/2015 24/03/2015 31/03/2015 Período 21/02/2015 a 28/02/2015 01/03/2015 a 06/03/2015 07/03/2015 a 13/03/2015 14/03/2015 a 20/03/2015 21/03/2015 a 27/03/2015 Índice Fevereiro Março Março Março Março Valor Bruto 59.824.503,64 216.633.485,28 357.041.925,21 74.921.357,65 38.789.668,86 747.210.940,64 Valor FUNDEB 11.964.897,28 43.326.693,57 71.408.381,44 14.984.268,27 7.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo PTA Nº: 01.002571596-12 DE: 28/10/2022 – IE: 002.296030.01-65 SUJEITO PASSIVO: CT DIGITAL LTDA – Rua Castro Alves,1053 – Bairro Cidade Nova – Santana do Paraíso - MG - CEP: 35179000 PTA Nº: 01.002591670-01 DE: 19/10/2022 – IE: 002.578116.00-43 COOBRIGADO: POLIANA CRISTINA MARIANO DA SILVA – CPF: 106.507.106-06 - Rua Vereador Sebastião Pereira Menezes, 258 – Bairro Alta Villa – Varginha – MG CEP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENCIA REG.DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE AF/3º NÍVEL/RIBEIRÃO DAS NEVES - SRF-II INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto 44.747/08, fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) responsável(s) e o(s) coobrigado(s) abaixo indicado(s) intimado(s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, intimado(s) da lavratura do(s) Auto(s) de Infração abaixo relacionado(s). Informamos que é de 30(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Unidade Orçamentária 1915 - Secretaria de Estado de Fazenda - Participação no Aumento do Capital Social de Empresas Código 1910.015 Unidade Executora SCGOV Unidade Orçamentária 1916 - Secretaria de Estado de Fazenda - Gestão da Dívida Pública Estadual Código 1910.016 AF/2º nível/Pedra Azul SRF/ Ipatinga DF/Ipatinga AF/ 2º Nível/Itabira AF/ 2º Nível/João Monlevade DFT/2º nível/Manhuaçu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o inciso VI do art. 3º da Resolução nº 5525, de 29 de dezembro de 2021) Unidade Orçamentária: 1191 - Secretaria de Estado de Fazenda Programa 0084 - Tesouro Responsável e Transparente Projeto Especificação Unidade Executora Gabinete STE; Superintendência Central de Administração Financeira (SCAF/SEF); Superintendência Central de Contadoria 084 2 001 Suporte às Atividades do Teso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Margarida Maria Gabriel de Paiva Nestor Ferreira de Paiva termos do art.70 do RPTA/MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 01/01/2013 a 31/12/2015. MARCOS ANTONIO DA SILVA 03354965630 IE: 001562618.00-87 CNPJ: 11.661.743/