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2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 4792 ADVOGADO GLAUCO MARCELO DE MORAES(OAB: 10222/SC) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0000805-96.2018.5.12.0022 RECLAMANTE DAIANE REGINA TODT ADVOGADO MARCELO CLAUDIO XAVIER(OAB: 7217/SC) RECLAMADO ASSOCIACAO DE DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAI E REGIAO ADVOGADO RODRIGO LIMA(OAB: 46981/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE DEFICIENTES VISU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1804 (exceto se tratar de lide que verse sobre direitos indisponíveis), mas para produzir seus efeitos dependem de homologação do magistrado”. (Código de Processo Civil Interpretado, 14ª Edição, 2015, Manole). Assim, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4460 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8046871-70.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: N. F. D. S. Advogado: Aritana Angela Nunes (OAB:BA52625) Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756) Autor: Adriana De Jesus Fonseca Advogado: Aritana Angela Nunes (OAB:BA52625) Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5518 narmente, arguiu em contestação ID 193060517, sua ilegitimidade passiva, alegando não haver relação entre o ente municipal e a Fundação. Sustenta, ainda, o argumento de que a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI goza de autonomia, além de deter personalidade jurídica e patrimônio próprios. Frente às alegações, que acolho, RECONHEÇO A ILEG
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5325 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8046871-70.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: N. F. D. S. Advogado: Aritana Angela Nunes (OAB:BA52625) Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756) Autor: Adriana De Jesus Fonseca Advogado: Aritana Angela Nunes (OAB:BA52625) Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756) Autor: G
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2964 Requerente: N. F. D. S. F. Terceiro Interessado: T. N. F. D. E. S. Terceiro Interessado: R. D. C. R. D. S. Terceiro Interessado: M. M. R. L. L. Requerente: T. F. D. E. S. Requerente: N. F. A. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1816 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000980-76.2016.8.05.0277 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Xique-xique Exequente: B. H. F. D. S. Advogado: Alessandro Farias Gomes (OAB:BA45898) Advogado: Diogo Magalhaes Franca Carvalho (OAB:BA37286) Exequente: N. F. D. S. Advogado: Alessandro Farias Gom
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1510 Assinado eletronicamente Leni Cordeiro dos Santos Auxiliar Judiciário da UPJ das Varas de Família Número do processo: 0043532-81.2010.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: S. C. B. M. R. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: 14279PA/PA Participação: REU Nome: J. R. R. Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA MAIRA RODRIGUES BARROS OAB: 103679/MG ATO ORDINATÓRIO E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 39 4ª VARA DE FAMÍLIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0030669-97.1995.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: N. P. D. S. Advogado: Gil Ruy Lemos Couto (OAB:BA6983) Advogado: Vania Maria De Oliveira Arnaut (OAB:BA9728) Exequente: C. A.
2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Intimação Processo Nº RTOrd-0010581-34.2016.5.18.0181 AUTOR LEONARDO PEIXOTO SIMAO ADVOGADO REGIANE SOARES DE CASTRO AMUI(OAB: 27224/GO) ADVOGADO ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA(OAB: 28867/GO) RÉU CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA ADVOGADO MARCELO ANTONIO BORGES(OAB: 22280/GO) 1325 Intimado(s)/Citado(s): - N. F. D. S. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO R