10.003 Resultado da pesquisa nacional de armas apelante - em: 16/01/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 247 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jeferson Gomes Ferreira Araujo; Advogado: Dalmo Nascimento (OAB: 52364/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.225450-2; Apelação; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 123.01.2008.001382-3; Assunto: Tráfic
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 201 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.08.019154-3; Apelação; Comarca: Matão; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 347.01.2007.007189-4/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Leandro Aparecido de Oliveira; Advogado: Marcelo Eduardo Vituri Langnor (OAB: 223284/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público d
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 143 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2014 0055068-28.2013.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 0055068-28.2013.8.26.0050; Assunto: Calúnia; Recorrente: Messias Zarif; Advogado: Messias Zarif (OAB: 59786/
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 375 41.2013.8.26.0566; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Leandro Aparecido do Nascimento; Def. Público: JONAS ZOLI SEGURA (DEFENSOR PÚBLICO); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3002319-23.2013.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 300 0009072-35.2014.8.26.0482; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Nilton Fernando Teixeira; Advogado: Dorival Alcantara Lomas (OAB: 107234/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009162-90.2011.8.26.0565; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª. V
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 215 PROCESSOS ENTRADOS EM 05/07/2014 0000095-81.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000095-81.2013.8.26.0161; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Douglas Oliveira Lima; Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 468 0000205-21.2012.8.26.0095; Apelação; Comarca: Brotas; Vara: Vara Única; Nº origem: 095.01.2012.000205-0/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Nilton Tavares Santos; Advogado: Marcos Antonio Campanati (OAB: 97700/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000212-
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 159 Jesus Boaventura; Advogado: Lazaro Biazzus Rodrigues (OAB: 39982/SP); Advogada: Elaine Pereira Biazzus Rodrigues (OAB: 200425/SP); 0002860-20.2012.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 368.01.2012.0028609/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ricardo da Conc
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 395 0011353-03.2010.8.26.0482; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 482.01.2010.011353-0/000000-00; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Cicero Soares de Amorim; Advogado: JOSE UBIRAJARA OLIVEIRA FONTES (OAB: 130091/S
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 344 0001389-29.2008.8.26.0264; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: Vara Única; Nº origem: 264.01.2008.0013896/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alcides Rosa Neto; Advogado: José Ricardo Pauliqui (OAB: 226584/SP); 0001429-44.2009.8.26.0177; Apelação