Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 FICIO, PRESENTE O EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, CRISTIAN ASSIS , COMIGO, ADIANTE NOMEADO(A) E ASSINADO(A). APREGOADAS OS SUJEITOS PROCESSUAIS, COMPARECEU O DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO DR. JOAS DE FRANCA BARROS , PRESENTE O ACUSADO. ABERT A A AUDIENCIA, O MM. JUIZ EXAROU O SEGUINTE DESPACHO: FACAM-SE CO NCLUSOS OS AUTOS PARA DESIGNACAO DE NOVA AUD

Seção II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1571 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVAN ARNELIO ESCHER VITIMA : JANAINA FERREIRA HUDSON ADV ACUS : 35047 GO - RODRIGO SANTOS DE MORAIS DESPACHO : ANTE A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS A DAREM SUPORTE A ABSOLVIÇÃO SUM ÁRIA DO ACUSADO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E DESIGNO O DIA 06/08/2014 AS 11:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMNETO. INTIMEM-SE A VÍTIMA,

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Advogado Recorrente Advogado Recorrido RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA ALVES(OAB: 105896-N/MG) VALDO MENDES DA SILVA (ESPÓLIO DE) (ADESIVO) ROSANGELA SOUZA SIQUEIRA(OAB: 115124- /MG) OS MESMOS PROCESSO TRT - RO - 0000355-27.2015.5.18.0141 RELATOR:JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN RECORRENTE(S):REDE ELETROSOM LTDA. ADVOGADO(S):RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA ALVES RECORRENTE(S):VALDO MENDES

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 VEZ QUE O CRIME FOI COMETIDO COM GRAVE AMEACA CONTRA A PESSOA, NO S TERMOS DO ART. 44, I, DO CP, E, EM CONSONANCIA COM RECENTE SUMU LA DO STJ: SUMULA 588. A PRATICA DE CRIME OU CONTRAVENCAO PENAL C ONTRA A MULHER COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA NO AMBIENTE DOMESTIC O IMPOSSIBILITA A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. DESSARTE, NOS TERM

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PRA-SE. NIQUELANDIA,26 DE MARCO DE 2015. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE D IREITO TS NR. PROTOCOLO : 8676-38.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : EURESTINO FERREIRA FRANCISCO ACUSADO : JORGE CARDOSO DE MIRANDA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO REORDENAMENTO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, DESIGNO NOVA AUDIENCIA PARA O DIA 03/06/2

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 5 parcial provimento. EMENTA. BANCÁRIO. ASSISTENTE. CARGO DE CONFIANÇA. ART 224 CLT. A simples concessão de uma função comissionada para o empregado bancário não é suficiente para excluí-lo da jornada reduzida prevista no caput do art. 224, da CLT. É indispensável que o empregador delegue a ele poderes de mando e gestão, ainda que parciais, do contrário caracteriz

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 USTAS PELOS REUS (ART. 804 DO CPP). APOS O TRANSITO EM JULGADO: A ) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA (ART. 105 DA LEP); B) OFI CIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (ART. 15, III DA CF/88 E AR T. 71, 2 DO CODIGO ELEITORAL); C) COMUNIQUE-SE AO ORGAO DE IDENTI FICACAO DO ESTADO (ART. 809 DO CPP) D) REMETA-SE OS AUTOS AO CONT ADOR PARA CALCULOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS,

Seção III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 5733-87.2011.8.09.0113 19 ACAO PENAL DENARIO NUNES DA SILVA MARCOS MODESTO DOS SANTOS 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : FICA O PROCURADOR DO ACUSADO INTIMADO PARA MANISFESTAR ACERCA DO ARTIGO 422 DO CPP. --------------------------------------------------

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 A Recorrente insurge-se contra o acórdão regional, alegando, em síntese, a nulidade do acórdão regional que conheceu do Recurso Ordinário da Reclamada, não obstante a irregularidade de representação processual. Advogado Recorrido Advogado 26 DENISE DE CÁSSIA ZILIO(OAB: 90949- /SP) NAGIR ALVES DOS SANTOS DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB: 34742- /GO) Processo: 0000504-

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 MAL DO FEITO. DURANTE A SUSPENSAO, NAO CORRERA O PRAZO PRESCRICIO NAL. PUBLICADA EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMP RA-SE. NR. PROTOCOLO : 26926-22.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : NADIR PIMENTA BRAGA ACUSADO : DEUSIMAR DA SILVA BATISTA E OUTROS DESPACHO : DESPACHO: "DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO