Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TATIANE APARECIDA PEREIRA STRAUSS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012127-54.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012136-16.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LILIAN LOMBARDI MORAIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0330 PROCESSO: 0000683-70.2013.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: REGINA GAMES ADV. SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0331 PROCESSO: 0000897-40.2008.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ORLANDO PALANDI ADV. SP258884 - JONY ALLAN SILVA DO AMARAL e ADV. SP258878 - WESLE

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0314 PROCESSO: 0000941-09.2011.4.03.6316 RECTE: NEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA TSUNOJI ADV. SP144243 - JORGE MINORU FUGIYAMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0315 PROCESSO: 0000999-57.2012.4.03.6322 RECTE: WALTER LUIZ CLEMENTE FERNANDES ADV. SP139831 - ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO e ADV. SP233078 - MARIA DE FATIMA CASTELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0334 PROCESSO: 0001066-75.2009.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: NAIARA BATISTA SANTOS ADV. SP190837 - ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 07/04/2010 MPF: Sim DPU: Não 0335 PROCESSO: 0001146-64.2013.4.03.6317 RECTE: OELCIO DA SILVA ADV. SP312716 - MICHELE CRISTIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: NEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA TSUNOJI ADVOGADO(A): SP144243 - JORGE MINORU FUGIYAMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0000980-96.2012.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000924-90.2013.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: FATIMA BENEDITA DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO(A): SP259355 - ADRIANA GERMANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001066-75.2009.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306007636 - NAIARA BATISTA SANTOS (SP190837 - ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA TOZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0005407-08.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306007629 - ADILSON FERREIRA DE JESUS (SP325059 - FERNANDO ACACIO ALVES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0002845-89.2014.4.03.6306 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001066-75.2009.4.03.6306 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301158232 - NAIARA BATISTA SANTOS (SP190837 - ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher osembargos de declaração, nos termos do voto do Juiz

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010291-46.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306016129 - DALTIVA PEREIRA DE SOUZA (SP281793 - ETZA RODRIGUES DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0001066-75.2009.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306016152 - NAIARA BATISTA SANTOS (SP190837 - ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA TOZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0010350-34.2014.4.03.6306 -2ª

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1942 Reclamante: AUTOR: NAIARA BATISTA SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se no ID 132533689, notícia de idêntica demanda sob o número 800.8788-27/2019, com sentença de cumprimento da obrigação transitada em julgado. Tratando-se de matéria de ordem pública, é de ser apreciada a questão referente a coisa julgada e