Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: MAURICIO LUIS FRANCO VARA : 7 PROCESSO : 0003393-75.2013.403.6104 PROT: 16/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSA MARIA BANDIERA MARSAIOLI ADV/PROC: SP127883 - RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0003395-45.2013.403.6104 PROT: 16/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALEA DA CONCEICAO VALENTIM ROCCA ADV/PROC: SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003388-18.2012.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCY DOMINGUES DE OLIVEIRA FRANÇA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003389-03.2012.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GENI DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003390-85.2012.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENT

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003388-18.2012.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCY DOMINGUES DE OLIVEIRA FRANÇA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003389-03.2012.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GENI DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003390-85.2012.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA COELHO REU: AMANDA PRISCILA SILVA TEIXEIRA VARA : 3 PROCESSO : 0003383-31.2013.403.6104 PROT: 16/04/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA COELHO REU: ANDREIA APARECIDA BARROS VARA : 3 PROCESSO : 0003384-16.2013.403.6104 PROT: 16/04/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA COELHO REU: ALDO JOSE ESTEVES VARA : 3 PROCESSO :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

58 do ADCT, sendo somente aplicável, portanto, aos benefícios previdenciários concedidos até 04/10/1988, e perdendo sua eficácia em 05/04/1989, quando da vigência do mencionado artigo 58.Assim, as diferenças salariais pleiteadas nos termos da Súmula 260 foram atingidas pela prescrição qüinqüenal, uma vez que a proporcionalidade dos reajustamentos cessou em março de 1989, quando então o benefício foi recuperado pelo art. 58 do ADCT. Nestes termos, tendo a parte autora ingressado co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Trata-se de execução contra a Fazenda Pública.Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação (fls. 420 e 421), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0018286-54.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X MARISA CRISTINA LOPES BORGES

Publicações Judiciais I ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131523 FABIANO CHEKER BURIHAN e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00013070220124036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO VISTOS. Trata-se ação previdenciária, ajuizada contra o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com vistas à concessão de benefício. Não houve interposição de recurso voluntário. Os autos subiram a esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2653 no sábado dia 14/12. O referido é verdade e dou fé. Praia Grande, 17 de dezembro de 2013. - ADV: GALILEO GAGLIARDI (OAB 177058/SP) Processo 4001494-02.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TERRAZA DI ROMA - JULIO KUROSAKI - - ISILDINHA ALVES DA SILVA K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2638 - Viação Piracicabana Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA DA PENHA GOMES MOREIRA em face de VIAÇÃO PIRACICABANA LTDA, com resolução de mérito, extinguindo o feito, com fulcro no artigo art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das cus

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em seguida, dê-se vista à parte autora. Não havendo oposição, expeça-se requisição de pagamento. Cumpra-se. Intimem-se. 0003453-13.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321000747 - ANA NERY DE OLIVEIRA ARAUJO (SP249938 - CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO, SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0003391-70.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321000748 - NAIR CASTRO ALMEIDA CHIRICO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERA