Publicações Judiciais II ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP166349 GIZA HELENA COELHO APDO(A) : PLANSUL PLANEJAMENTOS E CONSULTORIA LTDA ADV 00157 Ap : SC011688 ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA 1452911 0001176-56.2009.4.03.6118 SP 2009.61.18.001176-9 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : SILAS PIMENTAL CIPOLLI DE OLIVEIRA e outro(a) ADV : SP209031 DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI APDO(A) : NAIR GALVAO DE PAULA Anotações : JUST.GRAT. 00158 Ap 2283873 0041438-64.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

natureza alimentar do benefício, antecipo os efeitos da tutela para determinar a implantação do benefício independentemente do trânsito em julgado. Intime-se com brevidade o INSS para dar cumprimento à tutela de urgência, mediante comprovação nos autos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação. O descumprimento do prazo acima estabelecido importará em multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de atraso, pela qual responderá o INSS, com direito de regres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 EXECTDA : Antonio Jose Ribeiro VARA:2ª VARA PROCESSO :1501106-09.2018.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXECTDA : Lucio Jose Pedrini VARA:1ª VARA PROCESSO :1501107-91.2018.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXECTDA : Herdeiro

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0050400-88.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO CARLOS DEMETRIO ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0050401-73.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELISETE RASQUINHO FONSECA ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1�

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: NILSON GARCIA DA COSTA ADVOGADO: SP268308-NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0050350-62.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: GILBERTO PEREIRA ADVOGADO: SP151699-JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0050403-43.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOM

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0050400-88.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO CARLOS DEMETRIO ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0050401-73.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELISETE RASQUINHO FONSECA ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1�

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0489 PROCESSO: 0045610-95.2011.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: CICERO NASCIMENTO DE JESUS ADV. SP207004 - ELOIZA CHRISTINA DA ROCHA e ADV. SP218627 - MARINA SCHOEPS RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0490 PROCESSO: 0047493-38.2015.4.03.6301 RECTE: CELIA REGINA RODRIGUES FRANKLIN DA SILVA ADV. SP136623 - LÚCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL e ADV. SP272143 - LUCAS PIRES MACIEL RECDO: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais I ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0901832-81.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.901832-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Caixa Economica Federal - CEF NELSON LUIZ PINTO e outro CILSON ALVES DE CARVALHO e outros ANTONIO DONIZETE MOREIRA NAIR GALVAO DE PAULA MARIA MARTINS BEZERRA ANTONIO PEREIRA ALBINO e outro GALDINO SILOS DE MELO DECI

Publicações Judiciais I ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0901832-81.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.901832-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Caixa Economica Federal - CEF NELSON LUIZ PINTO e outro CILSON ALVES DE CARVALHO e outros ANTONIO DONIZETE MOREIRA NAIR GALVAO DE PAULA MARIA MARTINS BEZERRA ANTONIO PEREIRA ALBINO e outro GALDINO SILOS DE MELO DECI

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0049735-67.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: REYNALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP141040 - VALDIR DA CONCEICAO CARLOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 005