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Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1805 relação aquela encontrada no sistema, bem como faltava no campo espelho o número zero. O denunciado foi conduzido à Delegacia de Polícia, onde foi lavrado o registro dos fatos. Posteriormente, o laudo pericial elaborado apontou que se tratava de CNH falsa, no tocante ao espelho (fls. 27/30). Pelo exposto,
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1947 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0404/2019 Processo 0003956-28.2017.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rafael Pedroso de Ol
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1948 Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA NANYA BRIZZANTE BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0651/20
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1838 previstos no artigo 397, do CPP. Para o recebimento da denúncia, imprescindíveis indícios de autoria e materialidade delitiva. O juízo que se faz é de prelibação ou viabilidade da ação penal, analisando a prática, em tese, do delito narrado, de acordo com as provas colhidas na fase investigativa.
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1748 EURICO FERRACIN JUNIOR (OAB 46107/MG) Processo 1500283-02.2019.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VANDO DE JESUS ALVES - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa do réu VANDO DE JESUS ALVES às fls. 339, para que produza seus jurídicos e legais
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1419 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA NANYA BRIZZANTE BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2020 Processo 1000865-05.2020.8.26.0099 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1838 previstos no artigo 397, do CPP. Para o recebimento da denúncia, imprescindíveis indícios de autoria e materialidade delitiva. O juízo que se faz é de prelibação ou viabilidade da ação penal, analisando a prática, em tese, do delito narrado, de acordo com as provas colhidas na fase investigativa.
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1583 PROCESSO :1508302-74.2019.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2340982/2019 - Braganca Paulista AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1508303-59.2019.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2348152/2019 - Braganca Paulista AUTOR : Justiça P�
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1769 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA NANYA BRIZZANTE BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2022 Processo 0004634-09.2018.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NELSON PEREIR
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1583 PROCESSO :1508302-74.2019.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2340982/2019 - Braganca Paulista AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1508303-59.2019.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2348152/2019 - Braganca Paulista AUTOR : Justiça P�