Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 199 PROCESSO n. 0000035-19.2017.5.12.0029 (RO) RECORRENTE: ROSA DE OLIVEIRA RECORRIDO: ASSOCIACAO BENEFICIENTE LAR DO MENINO DEUS RELATOR: NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não configuradas as hipóteses previstas no art. 897-A, da CLT, combinado com

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI 300 RELATOR: NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Não estando presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC e Acórdão Processo Nº RO-0000293-92.2017.5.12.0008 Relator NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI RECORRENTE HODIERNA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO IVAN CADORE(OAB: 26683/SC)

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 353 legítimo direito de defesa da parte, razão pela qual aplico a multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (R$ 20.000,00), a reverter a favor da parte adversa, nos termos do parágrafo segundo do art. 1.026, § 2º, do CPC, supletivamente aplicado ao processo do trabalho por força do disposto no art. 769 da CLT, cabendo registrar ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tr

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 456 virtude das férias do Desembargador Wanderley Godoy Junior. Presente a Procuradora Regional do Trabalho, Cristiane Kraemer Gehlen. NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI Relator Acórdão ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 4898 ADVOGADO ADVOGADO MARCIO ALESSI(OAB: 29151/SC) ALBERTO AUGUSTO DE POLI(OAB: 22775/PR) MARCELO ALESSI(OAB: 16272/PR) VINICIUS TIKAO SAKAI INTIMAÇÃO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - WHIRLPOOL S.A Destinatário: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ODETE LUCIA DUTRA {val endereco_destinatario_expediente} TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT de 2º gra

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 208 Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Agravado(s): 1. LUIZ CESAR DOS SANTOS BUCHELE Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. 2. AMBEV S.A. Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento . Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao FLOR

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 100 insculpido na Súmula nº 126 do TST, segundo a qual a discussão dos fatos e das provas finda nesta instância trabalhista. CONCLUSÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Agravante(s): GERALDO DE LIZ REGUEIRA Publique-se e intime-se. Agravado(s): WHIRLPOOL S.A /cfg Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento .

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 42 Relator PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI JOSE AJURICABA DE OLIVEIRA JUSSARA GOMES DA ROCHA(OAB: 9366/SC) JAIRO SIDNEY DA CUNHA(OAB: 8986/SC) CESAR NARCISO DESCHAMPS(OAB: 6112/SC) COSERVICE SERVICOS LTDA ELETROMEC ELETRICA E MECANICA INDUSTRIAL EIRELI CELESC DISTRIBUICAO S.A TATIANE ROCHA DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 704 contraditório prévio/substancial (CPC, arts. 7º, 9º e 10), mormente em face dos princípios da simplicidade, da informalidade e da concentração dos atos processuais. A própria fundamentação exauriente prevista no CPC de 2015 é restrita a argumentos capazes de, em tese, infirmar a conclusão do ato decisório, não havendo razão para a análise de todas as alega

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO Zanchetta, o Desembargador Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira (Relator) e o Juiz do Trabalho Convocado Narbal Antônio de RECORRIDO Mendonça Fileti. Presente o Procurador Regional do Trabalho ADVOGADO Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas. Redigirá o acórdão o ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Exmo. Juiz do Trabalho Convocado Narbal Antônio de Mendonça Fi