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2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3773 PROCESSO Nº: 0020660-67.2018.5.04.0771 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: LUIS DE MELLO SANTOS NOTIFICAÇÃO RÉU: BRF S.A. PROCESSO Nº: 0020673-66.2018.5.04.0771 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ESTER LIDIANE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada RÉU: DAIANE F S BOT
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 6669 Decisão Tendo em vista que todas as medidas executórias requeridas pelo autor também restaram infrutíferas, renovo os termos da sentença de ID n° e7c51eb. Arquivem-se, portanto, os autos. Ribeirão Preto/SP, 10 de agosto de 2018. lbc Despacho Processo Nº RTOrd-0400200-19.2006.5.15.0153 AUTOR ADRIANA LEITE ROSA E SILVA ADVOGADO ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA(OAB: 163
3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 ADVOGADO LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO(OAB: 280023/SP) ANDRE LUIZ LORENCETTI CARMEN CRISTINA DA COSTA TEODORO DOS SANTOS(OAB: 380254/SP) BRUNO FERNANDO VICARIA ELBEL(OAB: 266918/SP) JOSE LUIZ LORENCETTI JUNIOR CARMEN CRISTINA DA COSTA TEODORO DOS SANTOS(OAB: 380254/SP) BRUNO FERNANDO VICARIA ELBEL(OAB: 266918/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1239 RÉ
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 RECORRENTE ANTONIO NASCIMENTO DE ALMEIDA DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 20784/BA) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER PEDRO CORREA OLIVEIRA(OAB: 3999/BA) ALEXSANDRA CALASANS FONSECA(OAB: 46868/BA) RICARDO DE JESUS ALVES(OAB: 30089/BA) ANTONIO NASCIMENTO DE ALMEIDA DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 20784/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGAD
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2391 128 manifestado interesse em audiência. 1.1) Não sendo formalizado ou agendado para formalização o referido Termo de Cessão de Direitos Hereditários até o dia 22.07.2019, em horário forense. 1.2) Decorrido o referido prazo sem manifestação, tem-se com inexistente a presente cláusula, caso em que a partilha do bem será fei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1059 Da análise do Laudo Pericial realizado em 11/08/2016, verifica-se que a apelada demonstrou o cumprimento de todos os requisitos impostos pela referida legislação, razão pela qual se mostra devida a concessão do auxílio-acidente. Deste modo, a data de início do benefício deve ser considerada o dia seguinte à cessação do auxílio-doença. Em vista disso, n�
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2391 128 manifestado interesse em audiência. 1.1) Não sendo formalizado ou agendado para formalização o referido Termo de Cessão de Direitos Hereditários até o dia 22.07.2019, em horário forense. 1.2) Decorrido o referido prazo sem manifestação, tem-se com inexistente a presente cláusula, caso em que a partilha do bem será fei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 405 DESPACHO Vistos, etc. Revela a inicial que a presente ação foi endereçada a uma das Varas Cíveis desta Comarca, o que não foi observado quando da distribuição. Seria, pois, de se encaminhar os autos à Unidade eleita pelo requerente, até mesmo porque somente aquele Juízo poderia julgar a própria competência ou incompetência. Não obstante, diante da realid
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Analista Judiciário 1178 ainda que contrário ao interesse das partes, configurará intuito protelatório. Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio Processo Nº AP-0101412-07.2019.5.01.0017 Relator ROBERTO NORRIS AGRAVANTE SARA DOS PASSOS SOUZA ADVOGADO SANDRA DOS PASSOS SOUZA(OAB: 66326/RJ) AGRAVANTE RODRIGO MONTEIRO DA PAIXAO ADVOGADO ALEXANDRE FIGUEIREDO D
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4245 oportunamente, após o retorno das cartas precatórias que serão expedidas. Conciliação renovada e rejeitada. Após, venham os autos conclusos para JULGAMENTO, sendo as DESTINATÁRIO: partes cientificadas da decisão via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e/ou Registrado Postal. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Nada mais. Cientes os presentes. Audiência encerrad