Publicações Judiciais I ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: MERCADO PAG POKO LTDA, MERCADO PAG POKO LTDA, MERCADO PAG POKO LTDA, MERCADO PAG POKO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: NATALIA ADRIAO FREITAS DA SILVA PREVITERA - MS16386-A Advogado do(a) AGRAVANTE: NATALIA ADRIAO FREITAS DA SILVA PREVITERA - MS16386-A Advogado do(a) AGRAVANTE: NATALIA ADRIAO FREITAS DA SILVA PREVITERA - MS16386-A Advogado do(a) AGRAVANTE: NATALIA ADRIAO FREITAS DA SILVA PREVITERA - MS16386-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011781-17.2015.403.6000 PROT: 14/10/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: NILZA SEGETI PIMENTEL ADV/PROC: PROC. DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0011782-02.2015.403.6000 PROT: 14/10/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: DEVERCINA ARGUILEIRA ADV/PROC: PROC. DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0011783-84.2015.403.6000 PROT: 14/10/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011781-17.2015.403.6000 PROT: 14/10/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: NILZA SEGETI PIMENTEL ADV/PROC: PROC. DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0011782-02.2015.403.6000 PROT: 14/10/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: DEVERCINA ARGUILEIRA ADV/PROC: PROC. DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0011783-84.2015.403.6000 PROT: 14/10/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORD

Publicações Judiciais I ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer dos recursos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de outubro de 2015. Peixoto Junior Desembargador Federal 00005 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0010935-25.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.010935-6/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006258-79.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.006258-4/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR MERCADO VERATTI LTDA e filia(l)(is) MERCADO VERATTI LTDA filial MS016386 NATALIA ADRIAO FREITAS DA SILVA e outro MERCADO VERATTI LTDA filial MS016386 NATALIA ADRIAO FREITAS DA SILVA e outro MERCADO VERATTI LTD

Publicações Judiciais I ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006258-79.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.006258-4/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR MERCADO VERATTI LTDA e filia(l)(is) MERCADO VERATTI LTDA filial MS016386 NATALIA ADRIAO FREITAS DA SILVA e outro MERCADO VERATTI LTDA filial MS016386 NATALIA ADRIAO FREITAS DA SILVA e outro MERCADO VERATTI LTD

Publicações Judiciais I ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer dos recursos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de outubro de 2015. Peixoto Junior Desembargador Federal 00005 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0010935-25.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.010935-6/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIO ALBERTIN LOPES - MS6265 EXECUTADO: ORELI INACIO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: EDER WILSON GOMES - MS10187-A DESPACHO Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas. Fica desde logo advertida de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios d

Publicações Judiciais I ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anote-se que, na hipótese, o veículo VW Kombi placa EIS0624 não foi localizado para a formalização da penhora, o que justifica a restrição de circulação a fim de possibilitar eventual apreensão. Outrossim, como bem consignou o juiz a quo, "a executada não faz menção em regularizar seus débitos e tampouco apresentar bens à penhora". Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo. É o voto. E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO. PESQUI

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: NATALIA ADRIAO FREITAS DA SILVA PREVITERA - MS16386-A Advogado do(a) APELADO: NATALIA ADRIAO FREITAS DA SILVA PREVITERA - MS16386-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) por COMAGRAN DOURADOS PRODUTOS AGRO INDUSTRIAIS LTDA e FILIAL, nestes autos, quanto à tempestividade, preparo e representação processual. Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) pela UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACI