Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1684 - ADV: RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP) Processo 1001597-75.2022.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Antônio Galan Filho - Vistos. Para a concessão da tutela antecipada, mister se faz haja a presença de elementos (leia-se, provas mínimas) acerca da proba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1115 o nome de solteiro. Expeça-se, ainda, certidão de honorários em prol do advogado dativo. Publique-se. Intime(m)-se. - ADV: BENEDITO RIBEIRO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 305408/SP) Processo 1000170-16.2022.8.26.0282 - Mandado de Segurança Cível - Inscrição / Documentação - Gilmar Donizeti Alves Vistos. Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 825 de Mello - Fls. 160/162: Ciência à parte ré. - ADV: ANTONIO DELMANTO NETO (OAB 341738/SP), JOÃO BENEDITO DA SILVA (OAB 340078/SP), JOSE MARCOS GUTIERRES (OAB 64860/SP), ANTONIO DELMANTO FILHO (OAB 122966/SP) Processo 1000216-39.2021.8.26.0282 - Carta Precatória Cível - Citação - Giovanni Rodrigo Alves -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 550 ré para comparecer à audiência de tentativa de mediação, acompanhada de advogado(a), podendo, na eventual impossibilidade de constituir advogado, comparecer à OAB, Rua 9 de Julho nº 469, Centro, Itatinga-SP, a fim de obter a nomeação de advogado dativo. 9) Consigne-se que o réu poderá oferecer contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 551 Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itatinga, para designação de data e hora para tentativa prévia de mediação. 7) Desde logo, a parte autora fica intimada, na pessoa de seu advogado, através da imprensa oficial (art. 334, § 3º, CPC), para comparecer à audiência oportunamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 891 - Prefeitura Municipal de Itatinga - Vistos. Fls. 129-v/132: Defiro a adjudicação dos bens penhorados às fls. 70. Expeça-se auto de adjudicação com ordem de entrega ao adjudicatário, nos termos do art. 87, II do CPC. Intime-se. - ADV: ALINE ANGELICA PEREIRA DE MORAES (OAB 238912/SP) Processo 0003745-25

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1947 qualquer penalidade decorrente de infrações de trânsito (multas, pontuação, apreensão de veículo, etc.), qualquer demanda envolvendo créditos de natureza fiscal, inclusive as que tramitam no anexo fiscal, e as ações previdenciárias (art. 109, §3º, da CF/88). 5.A instalação do sistema do Juizado Especial da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 561 do STJ). O réu é integralmente sucumbente, porque a condenação a pagar indenização moral em valor abaixo do pedido não implica sucumbência recíproca (Súmula nº 326 do STJ). Assim, arcará com as custas e despesas processuais (art. 82, § 2º, do CPC) e honorários advocatícios que fixo em 10% do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 471 disso, desde já, ficam deferidas as realizações de pesquisas de bens junto aos Sistemas Renajud e Infojud. Se diante das medidas adotadas não se verificar a penhora de bens, manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito (indicando bens à penhora), sendo que no silêncio, aguarde-se em cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 535 Processo 1000364-84.2020.8.26.0282 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sandro Marcolino Melo dos Santos - Sompo Seguros S.A. - Vistos em saneador. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por Sandro Marcolino Melo dos Santos em face de Sompo Seguro