Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 2227 5- Intimem-se partes/advogados desse despacho. ambas as partes nos prazos acima assinalados. h/a 3- Toma-se ciência da Audiência por Videoconferência: a- Dia e hora: 28/10/2021 09:36h BELO HORIZONTE/MG, 30 de setembro de 2021. b- Link de acesso à sala de audiência virtual > HADMA CHRISTINA MURTA CAMPOS Juiz(a) do Trabalho Supervisor(a) do CEJUSC-JT 1º Grau h

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 2041 c. As partes ficam cientes, ainda, de que a audiência conciliatória 2- Assim, determino a intimação das partes/advogados desse feito designada fica mantida em qualquer caso, independentemente para participar de uma audiência de tentativa de conciliação, por de novo despacho deste Juízo, ainda que silente uma ou intermédio de videoconferência,na plataforma

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 198 Colendo TST. As exceções em numerus clausus, previstas no parágrafo 2º artigo 833 CPC, contemplam as verbas alimentícias, ou PODER JUDICIÁRIO seja, aquelas oriundas das obrigações decorrentes do direito de JUSTIÇA DO família e os salários de valor superior a cinquenta vezes o salário mínimo, hipóteses que não ocorrem neste processo. O posicionamento adotado n

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 532 inclui as parcelas reflexas. A Lei 8.036/1990, regulamentadora do FGTS, não exclui da sua base de cálculo determinada parcela INTIMAÇÃO componente da remuneração do empregado, somente por ser Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6750e51 reflexa de outra. Assim, todas as verbas integrantes da proferida nos autos. remuneração, inclusive re

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 721 dos direitos reconhecidos ao autor. Quanto às demais por falta de amparo legal, a limitação da exigibilidade aos créditos matérias, em negar provimento ao recurso, adotando as razões superiores a 50 salários mínimos. Assim, ainda que os créditos de decidir expendidas na v. sentença (id. eb9a64c - págs. 1-6 - fls. obtidos em Juízo ostentem natureza alimenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 1155070-4 3 SOLANGE BARBOSA FONSECA PEB1A ANOS INICIAIS 1297990-2 1431634-3 1432020-4 1235114-4 2 1 1 3 ARIANA DINIZ PENA PONTES LETICIA DA SILVA FRETIAS REGINA CELIA DA SILVA MOTA MARIA APARECIDA DUARTE BETTONI PEB1A PEB1A ATB1A PEB1A ANOS INICIAIS LINGUA PORTUGUESA 16 13 MATEMÁTICA 16 1247778-2 3 MAYARA MARINHO SILVA OLIVEIRA PEB1A ANOS INICIAIS 1105000-2 3 PEB1A CIÊNCIAS/BIOLOGIA 12 1131941-5 1003461-9 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12001608 Luana Carla Barcelos – PEB – 1 - Diamantina - 11 - 18/07/2018 A 28/07/2018 - , 13922141 Gabriela Maria R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lourivaldo Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 12/05/2016 A 21/05/2016 - , 05405451 Antonio Lourivaldo Souza – PEB – 4 - Belo Horizonte - 10 - 12/05/2016 A 21/05/2016 - , 05466990 Maria Lucia Souza Freire – ASB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 03/05/2016 A 03/05/2016 - , 05578471 Clarice Santos da Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 - , 05578471 Clarice Santos da Silva – PEB – 3 - Ribeirao das Neves -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia Geral do Estado, 13328224 Luiz Marcelo Carvalho Campos – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 03505393 Sonia Mara Messias – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 03505393 Sonia Mara Messias – ASO – 1 - Belo Horizonte - 10 - 18/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia Geral do Estado, 13328224 Luiz Marcelo Carvalho Campos – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 03505393 Sonia Mara Messias – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 03505393 Sonia Mara Messias – ASO – 1 - Belo Horizonte - 10 - 18/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I Secretaria de Est