Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – CONTAGEM DE FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO de 03 (três) dias de férias prêmio, referente ao 2º quinquênio completado em 15/02/1996, para fins de concessão de adicional por tempo de serviço, nos termos do inciso II, do art. 114, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, da Constituição Estadual de 1989, acrescido p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – CONTAGEM DE FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO de 03 (três) dias de férias prêmio, referente ao 2º quinquênio completado em 15/02/1996, para fins de concessão de adicional por tempo de serviço, nos termos do inciso II, do art. 114, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, da Constituição Estadual de 1989, acrescido p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BEATRIZ OLIVEIRA DAMASCENO CAMARA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1101474, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7089/2020) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGENCIA BARBARA MOREIRA VIEGAS 1396754/2 1 EPGS I B 15/11/2018 10/08/2018 LUCIANA MESQUITA DE ALMEIDA LARA 1422026/3 1 EPGS I B 29/06/2019 02/05/2019 MICHELLE SOUZA COSTA 1356259/2 2 EPGS III B 25/09/2019 26/07/2018 NATALIA PALUDETO GUERREIRO 1396240/2 1 EPGS III B 25/09/2019 09/08/2018 RAQUEL REZENDE MENEZES 1395890/5 1 EPGS IV B 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7089/2020) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGENCIA BARBARA MOREIRA VIEGAS 1396754/2 1 EPGS I B 15/11/2018 10/08/2018 LUCIANA MESQUITA DE ALMEIDA LARA 1422026/3 1 EPGS I B 29/06/2019 02/05/2019 MICHELLE SOUZA COSTA 1356259/2 2 EPGS III B 25/09/2019 26/07/2018 NATALIA PALUDETO GUERREIRO 1396240/2 1 EPGS III B 25/09/2019 09/08/2018 RAQUEL REZENDE MENEZES 1395890/5 1 EPGS IV B 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo MARCIA FARIA MORAES SILVA MARCIA PEREIRA SOLDATE MARCIO AUGUSTO DE SOUZA SIQUEIRA MARCIO DE SOUZA FERREIRA MARCIO HEITOR STELMO DA SILVA MARCO ANTONIO DA SILVA MARCOS TERRA VASCONCELOS MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GUERRA MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS MARIA ADELAIDE FERREIRA VICTOR MARIA ANGELA COSTA MARIA ANGELINA DOS SANTOS MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARIA APARECIDA GOMES ABREU MARIA APARECIDA MELO MARTINS MARIA APARECIDA RODRIGUES S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0196/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03594413 Marcelo Pires Bessa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09745993 Luizane Maria da Silva Ferreira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20 dos benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Publicação 74626-6 Elza Soares Ferraz Deocleciano Moreira Ferraz 17/06/2021 74.631-2 Roberto Braga Marques Dirma Alves Marques 08/06/2021 Diogo Soares Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DE OLIVEIRA LIMA por 3 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/08/2023; MASP 384668-0, MARIA MARGARIDA TEIXEIRA SILVA, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 03/07/2023; MASP 384705-0, RAIMUNDO JOSE PENHA, por 3 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 09/02/2023; MASP 919440-8, JUSSARA NEVES MARQUES BARBOSA PORFIRIO, por 7 mês(es) referente ao 4º, 5º e 7º quinquênio, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PEDRO RUANO LEOCADIO DIAS, MASP 12498440, chefe da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, a gratificação temporária estratégica GTED-5 JD1100091 da Secretaria de Est