Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11017357 11716255 11731312 11716248 11014669 11736774 11717824 11716222 11242716 11728052 11717683 11736840 11015591 11703089 11724457 11740131 11739083 11731338 11099512 11725124 11724846 11736998 11716115 11242906 10796142 11716610 11099637 10783462 11726593 11724499 10782704 11737061 11717022 11737160 11717782 11017183 11724820 11722394 11703378 11716966 11706520 11739174 11720828 11568847 11731817 11719507 11717006 11737202 11019528 11270873 1221

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0905890/0 0905937/9 0905789/4 0381939/8 0292404/1 0900786/5 0902040/5 0281088/5 0902701/2 0373861/4 0373274/0 0902899/4 0907269/5 0357422/5 0370299/0 0901775/7 0903025/5 0904304/3 0904112/0 0905197/0 0364872/2 0903963/7 0902253/4 0906936/0 1174030/5 1173411/8 1103721/5 1173394/6 1078136/7 1077879/3 1228138/2 1079443/6 1172652/8 1173405/0 1172847/4 0664556/8 1131118/0 1101145/9 1140998/4 1228569/8 1119836/3 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPVA - FALTA DE RECOLHIMENTO - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - PESSOA FÍSICA. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em julgar procedente o lançamento. Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2014. Luciana Mundim de Mattos Paixão - Presidente Orias Batista Freitas - Relator Decisão proferida cujo PTA respectivo será encaminhado à repartição fazendária de origem para providênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo EDITAL 009.183/2016 SRF II – VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/ITANHANDU CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e coobrigados, ciente de que a partir da data desta pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo 002309987.00-48 FAGNER OLIVEIRA MARTINS 04600953665 313524889.00-55 R A & FILHOS LTDA - ME 001816096.00-18 OZANAN ALEX PINTO - ME 001805122.00-80 JULIO CELSO ALVES LEMOS - ME 313783331.00-42 VIDROJAT NOBRE LTDA 001555495.00-00 OTAVIO DIAS GOMES 11048485625 001598857.00-03 MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME 313217491.00-20 TRANSPORTADORA L & L LTDA 002452190.00-03 CARAVELAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME 002212356.00-81 JZ COMUNICACAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Três Corações. Inscrição Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 21/08/208. Masp 9054487 CLAUDIO JOSE MOREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2018. Masp 10796001 CLAUDIO VIVAS DIAS, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/08/2018. Masp 11362852 DEBORA ADRIANA DE SOUZA COSTA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Onde se lê: vigência 04/07/2014 Leia-se: vigência 01/01/2015 CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de AUAS IV-D para AUAS IV-E, com vigência a partir de 06/01/2017. JOANA FERNANDES DA SILVA COELHO , MASP 10511038, admissão 1, lotada no HJXXIII: RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em 15/03/2008, para regularização da situação funcional Onde se lê: Concede progressão ap�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Augusto Tristão, Município: Prata, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00147/2018. *Processo: 18180/2013, Empreendedor: Agrobilara Comércio e Participações Ltda, Município: Veríssimo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00148/2018. *Processo: 20334/2013, Empreendedor: Agrobilara Comércio e Participações Ltda, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00149/2018. *Processo: 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1079777-7, GILBERTO MOREIRA DE LIMA, ASP, II/C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 26/09/2017. MASP 1079795-9, MARCOS MARIA BONTEMPO, ASP,III/C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 28/09/2017. CONTAGEM MASP 1173903-4, LUIZ MAURO SOARES FERREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 19/07/2017. MASP 1079820-5, ANDERSON APARECIDO DE ALMEIDA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquêni