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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 011, DE 19 DEMAIO DE 2021. Concede progressão na carreira aos servidores que especificam. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Lei nº 23.304, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I: Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial: Adilson Da Cunha Braz Junior - 778139 Conceicao Dos Reis Da Silva - 332361 Edgar Vaz Da Costa Junior - 452827 Edicassio Antunes De Almeida - 401841 Elivanio Luiz Silva De Oliveira - 736052 Raymerson Antonio Alves Barbosa - 550274 Samuel Marques Amaral - 942377 Vilmar Fernandes De Sales - 224355 Claudine

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRF I JUIZ DE FORA AF 2º NÍVEL MURIAÉ INTIMAÇÃO Em razão de juntada de novos documentos efetuada pela Delegacia Fiscal de Muriaé, fica concedido ao Sujeito Passivo a seguir identificado o prazo de 5(cinco)dias, a contar da data desta publicação, nos termos do artigo 140 do RPTA, estabelecido pelo Decreto nº 44.747/08, para vista/manifestação nos autos do PTA abaixo indicado, que se encontra disponível para consulta nesta r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 169/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J.M.A. MaSP 1.449.524-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Júnior; Membros: Késia Cristina Melo Avelar e Antônio Augusto Pereira Viana Filho. Belo Horizonte, SEJUSP, 19 de maio de 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA CCPC Nº 01, DE 04 DE MAIO DE 2021 CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ​O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a necessidade de formular diretrizes para os trabalhos do Conselho no corrente exercício do ano social de 2021; Considerando a competência atribuída a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo PORTARIA SUFIS Nº 090, DE 27 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 15 do art. 335 da Parte 1 do Anexo IX do Reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo INTIMACAO Nº 2/2014 Ficam cientificados das decisões das Câmaras de Julgamento ou Especial do CC/MG, os contribuintes e respectivos procuradores abaixo relacionados: Decisão proferida contra a qual caberá recurso próprio no prazo de 10 (dez) dias desta publicação, nos termos do artigo 163 do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08. O recurso deverá estar acompanhado do documento de arrecadação da taxa de expediente, qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Manhumirim para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova: Alexandro F. Ferreira-116828 Alfredo B. Júnior-520248 Cristiano V. Souza-101758 Daybson F. Lopes-307154 Edione C. Botelho-81862 Edvander Silva-297266 Fábio F. Campos-285220 Francis R. Barros-390303 João B. I. Silva-429872 João B. Júnior-363639 João B. S. Santana-498122 Joélson A. Bispo-507177 Jorge S. Catrinck-185160 José A. L.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I JUIZ DE FORA/DELEGACIA FISCAL/2ºNÍVEL/MURIÁE INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo cientificado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000038623.37, de 18/05/2021, pela Delegacia Fiscal/2ºNivel/Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº 170, Centro – Muriaé – MG. EDCARLOS GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11311446 12244000 12264750 12268546 12264784 12225744 12241345 12270609 12264800 11337839 12235735 12268421 12237616 12206942 12271722 12234969 11340619 12232765 12265591 12250403 12250007 10786556 12209847 12261467 11568862 10080075 10791309 12244471 12240552 11945755 12257713 12268504 12141933 10800597 11960226 11083185 11231693 12252045 12252011 12268918 12268926 11304243 10833390 12263141 12263166 1225024