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Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 vencimento das subsequentes e no prosseguimento da execução, imposta ao executado multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Das quantias depositadas, expeçam-se alvarás de levantamento em favor da parte CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME e de sua advogada, Dra. VANESSA ANDRADE CAVALCANTI, OAB/DF 45.660 (procuração de ID 30548448). Fi
Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715032-23.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAUCINA ALMEIDA NERES, BENEGILDO GOMES DA SILVA, BIANCA FRANCISCA DOS SANTOS SOUSA RODRIGUES, HELIO ARAGAO OLIVEIRA, REGINA MARIA DE OLIVEIRA, GIRLENIA SZERVINSK PEREIRA, NAUM FELIPE DA SILVA RÉU: DIRECIONAL TAGUATINGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 mesmo recomendável, para a punição do administrador desonesto (conduta dolosa) e não daquele que apenas foi inábil (conduta culposa)”. (STJ, REsp 1257150/MG, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 03/09/2013, DJe 17/09/2013). Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desemba
Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 N. 0711745-52.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BRENO EUFRASIO MENDES. Adv(s).: DF0055700A - MARINA ANTUNES LIMA. R: LOCALIZA RENT A CAR SA. Adv(s).: MG152308 - CAMILA CEOLIN LIMA. R: SMILES FIDELIDADE S.A.. Adv(s).: RJ140057 - DANIELLA CAMPOS PINTO, SP0186458S - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 6 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA EDITAL DE VACÂNCIA Nº 27/2019 - VARA PRIVATIVA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, DE 3ª ENTRÂNCIA, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado (LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Di
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 8 00036 Processo: 0001433-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADONIAS JOSE CLARINDO ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 016344PB FABIO ALMEIDA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca condenatória dos autos. procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 36 rem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/08/2017,as 13:00 horas devendoas testemunhas comparecerem independente de intimação. 00465 Processo: 0003180-45.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON BERNARDINO DE SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 28 00643 Processo: 0004288-51.2007.815.0131 - GUARDA AUTOR: M. R. G. A. ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: J. G. S. ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: J. V. G. S. ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: G. S. S. ADVOGADO: 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR F
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 16 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020610.2016.8.15.0201. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE: Município de Riachão do Bacamarte. ADVOGADA: Juliana do Ó Tejo e Torres, OAB/PB 15.2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 previsto nos cálculos de fl. 45, qual seja, (...), devendo este numerário permanecer provisionado, até que seja esclarecido, pelo juízo a quo, se os precatórios de tombo 4000515-51.2016.815.0000 e 4000526-80.2015.815.0000 originaram-se do mesmo processo judicial de cumprimento de sentença, ou são, de fato, afetos a feitos distintos. O pagamen