Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 de admissibilidade de recurso de revista, alegando omissão e AGRAVADO CUSTOS LEGIS contradição ao apreciar os pressupostos intrínsecos do apelo. É a síntese do necessário. 654 MUNICIPIO DE TREMEMBE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - MARIA DE NAZARE BRITO AGUIAR São cabíveis os embargos de declaração de decisão em juízo de a

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 46073 Caso a reclamante não cumpra a diligência, no prazo concedido, a petição inicial será indeferida e o processos extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I c/c art. 321, Parágrafo Único do CPC. PROCESSO: 0011657-18.2019.5.15.0102 Em havendo o cumprimento pelo reclamante, intime-se a reclamada para complementação da defesa, observando as prer

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15999 LTDA - EPP E OUTROS (6) houver.Na inércia da reclamada, os autos serão encaminhados para HOMOLOGO os cálculos da autora para que produza seus jurídicos perícia contábil. efeitos.Fixo o valor do (já deduzido o valor do INSS RECTE) TAUBATE/SP, 09 de julho de 2020. emcrédito LIQUIDO DO AUTOR(dois mil novecentos e cinquenta e NOEMI DE MORAES CARDOSO DOS SANTOS

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1102 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Férias / Indenização / Dobra / Terço Constitucional. Processo Nº ROT-0011657-18.2019.5.15.0102 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE TREMEMBE RECORRIDO MARIA DE NAZARE BRITO AGUIAR ADVOGADO THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB: 195265/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ATRASO DA QUITAÇÃO Quanto

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 CAMPINAS/SP, 25 de setembro de 2020. 957 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Jurisdição e Competência. TANIA ZORAT DE MORAES Assessor A questão relativa ao acolhimento da competência material da Justiça do Trabalhofoi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Processo Nº ROT-0010667-19.2019.5.15.0040 Relator LUCIA

Publicações Judiciais I ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de janeiro de 2013. DOUGLAS CAMARINHA GONZALEZ Juiz Federal 00046 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 0002992-64.2009.4.03.6121/SP 2009.61.21.002992-8/SP RELATO

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 (Relatora), Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César 5688 É o relatório. Targa (Presidente) e Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (convocado para compor o "quorum", nos termos do art. 52 § 6º do Regimento VOTO Interno deste E. Tribunal). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) 1. Admissibilidade. Ciente. Registro que a r. sentença

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS CELIA MARGARIDA SCHIAVUZZO GUALAZZI(OAB: 52363/SP) ERICA SCHIAVUZZO GUALAZZI(OAB: 286994/SP) ALEXANDRE AUGUSTO GUALAZZI(OAB: 41802/SP) ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI(OAB: 332931/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA MARIA ROSA HONORIO CELIA MARGARIDA SCHIAVUZZO GU

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TULIO DE ROSE ALVES FREIRE(OAB: 125560/SP) MARY ROSE ALVES FREIRE(OAB: 57892/SP) MARISA LOJAS S.A. LUCIANA BERGHE(OAB: 214207/SP) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA(OAB: 198286/SP) ADHEMERVAL ZANELLA JUNIOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 24910 EXECUTADO MUNICIPIO DE TREMEMBE Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE NAZARE BRITO AGUIAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Inti

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 15816 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cddb111 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e480f8f proferido nos autos. DESPACHO proferida nos autos. DECISÃO Para readequação de pauta, REDESIGNO a audiência UNA para o HOMOLOGO o laudo pericial para