Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 278 valor da condenação. Decisum. Condena-se o reclamado a pagar os honorários de sucumbência no Juros e correções monetárias na forma da lei (Lei nº 8.177/1991, percentual de 5% sobre o valor da condenação, a teor do art. 791-A art. 39; CLT, art. 883 e §7 do art. 879; TST Súmula nº 200 e OJ 300 da CLT. - SBDI-1). Quando do pagamento do crédito, deve ser

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 - DEIVID EVERTON SEVERO DE SOUSA - SIM CEL - TELECOMUNICAÇOES & SERVIÇOS LTDA - ME e outros 2 - TNL PCS S.A. Fica a parte EXEQUENTE intimada acerca do despacho, cujo teor é o seguinte: Considerando a não localização de acervo patrimonial da parte executada, mediante utilização dos Sistemas INFOJUD, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios d

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 qualquer manifestação suspenda-se a execução nos termos e prazos estabelecidos do art. 40 da Lei 6.830/80. Notificação Processo Nº RTOrd-0067700-61.1998.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-00677/1998-006-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MARABETH GOMES DE OLIVEIRA CARLOS NEVES DANTAS FREIRE(OAB: 2666/PB) MANAIRA DISCOS LTDA e outros 2 Intimado(s)/Citado(s

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1371 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA RESENHA: 31/07/2019 A 31/07/2019 - SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA - VARA: VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA PROCESSO: 00000320620128140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ ARRAES Ação: Execução Fiscal em: 31/07/2019 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Repr

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 1965 bens do devedor, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40, §2º da LEF. 3. Decorridos cinco anos do arquivamento, sejam os autos encaminhados à Fazenda Pública, para os fins do que dispõe o art. 40, §4º da LEF. Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE OFICIO, MANDADO DO CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, ARRESTO E REGISTRO. Ananindeua - PA, 6 de outubro de 2020. ADELINO ARRA

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 638 que o cancelamento do alistamento eleitoral da pessoa portadora de enfermidade mental, mostra-se incompatível com as disposições contidas na Lei 13.146/2015, podendo o mesmo exercer pessoalmente o direito ao voto, sem assistência do curador, o que também deve ser aplicado ao casamento, ao reconhecimento da paternidade e outros atos considerados personalíssimos pelo ordenamento jurídico.No caso,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5135 COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE 0001325-22.2017.403.6005 - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE CORONEL SAPUCAIA/MS X GLEISON JOSE CIPRIANO(MS021912 - OSIRIS HENRIQUE DOS SANTOS CACEMIRO) INTIMA-SE A DEFESA PARA APRESENTAR EVENTUAIS REQUERIMENTOS DO ARTIGO 402 DO CPP NO PRAZO DE 5 DIAS. Expediente Nº 5136 PROCEDIMENTO COMUM 0000801-64.2013.403.6005 - ANA MARIA FREITAS(MS006661 - LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Vistos etc.Em face da confirmaç�

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 221 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO De ordem, ficam as partes intimadas da decisão cujo teor encontra- De ordem, fica por este ato, o reclamante intimado por seu se no ID. 3bd12e2. advogado, dos termos do despacho exarado no ID 2c9f0fc. . João Pessoa, 6 de Junho de 2018 MARIE SUZANNE MALZAC 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (9

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 314 contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TRT da 13ª Região. 4. Torno sem efeito a decisão no ID. 1e473e0. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTSum-0001851-52.2016.5.13.0026 AUTOR JOCELMA MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO KALINKA NAZARE MONARD PAIVA(OAB: 15323-B/PB) RÉU ÓTICA IMPERIAL ADVOGADO MARION NILZA MAGALHAES GALDINO(OAB: 7918/PB)

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ELLETROSEG COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PERITO 247 LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR(OAB: 17765/PB) EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - FORTUNATO SERVICE LIMPEZA DE BENS IMOVEIS EIRELI EPP De ordem do Excelentíssimo Senhor NORMANDO SALOMÃO LEITÃO , Juiz do Trabalho da 7ª VARA DO