Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 940 SINGULAR PROCESSO Nº 00115202520088140401 AÇÃO: ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2°, I e II do CPB). AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA. ACUSADO: CRISTOVÃO NAZARENO DA SILVA CORDEIRO. Vistos. SENTENÇA. EMENTA: CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - ROUBO MAJORADO - Prescrição Extinção da punibilidade - Inteligência do art. 107, IV, art. 109, III e art. 110, §1° do CPB. CRISTOVÃO NAZARENO DA SILVA CORDEIRO foi den

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1202 STF, determino o ARQUIVAMENTO destes autos de Inquérito Policial, com as devidas cautelas legais, até que surjam novas provas que possibilitem a denúncia. P.R.I. Após, arquivem-se os autos. Belém (PA), 02 de abril de 2019. Dr. Altemar da Silva Paes. Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do Juízo Singular da Capital. (jm) PROCESSO: 00115202420188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERV

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 949 Público antes da análise de possível absolvição sumária (Art. 397 do CPP). Nesse sentido, precedente do STF: (STF, 1ª Turma, HC 105.739/RJ, rel. min. Marco Aurélio, j. 07/02/2012, DJe 27/02/2012) Assim, remetam-se os autos ao Ministério Público, para manifestação acerca do articulado na resposta à acusação de fls.127/140. Belém (PA), 25 de abril de 2019. Altemar da Silva Paes JUIZ DE DIR

Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 Sexta-feira, 01 DE MARÇO DE 2019 LUCAS DE ALMEIDA FAUSTINO 6000012757 RAFAEL VINAGRE SIDONIO EDINHO DE ABREU DA SILVA 6000001404 TACIANO DA SILVA CAVALCANTE 6000022424 6000012718 ALESSANDRO CRISTYAN SOUSA DO NASCIMENTO 6000018798 MARCOS FELIPE SANCHES DE SOUSA 6000001816 WESLEY MARQUES MELO 6000013933 PAULO RAUL SOUZA FERREIRA 6000012598 FRANCISCO EDUARDO PEREIRA DE MENEZES 6000020776 FRANCISCO DE SOUSA BRITO 6000019285 DIEGO MARCELO COSTA

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33921 JAIRO GILFORT REIS DE LEMOS FILHO LEANDRO PANTOJA DE MELO PAULO AFONSO MIRANDA GARRIDO ANTONIO FAGNER DE SOUZA CAVALCANTE SAYRO FERREIRA NOVAES ALDO POLARO CASTRO THIAGO SABINO BEZERRA DE NOJOSA FRANCISCO DA CONCEICAO JOSE NILDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA RAPHAEL PATRICK DUARTE SENA DE OLIVEIRA ENIO RICARDO SOARES VIEIRA FABIO BRITO DIAMANTINO WANDERSON DE SOUZA RAPOSO JONATHAS AMORIM BRASIL JOSÉ CÉSAR DAS NEVES LIMA FILHO ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO OTÁVIO JÚNIOR

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  35 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Natanael Barros Da Silva Natanael Lima Dos Santos Nazareno Da Silva Cordeiro Nelson Rego Saldanha Nilton Cesar Brito Coelho Nivaldo Bruno Da Silva Leal Nubia Leticia Maia Barbosa Ocidemar Silva Carvalho Odileno Raiol Almeida Odilio Silva Junior Odimar Torres Rodrigues Orlando Monteiro Neto Orlando Ronan Lopes Rosa Orlando Waldes Dos Santos Gomes Ortembeck Mendes Lacerda Otávio De Sousa De Araujo Otávio Júnior Martins Da Sil

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 939 justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas com sua qualificação completa com endereço para a devida intimação da mesma ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação. 3. Não apresentada respostas no prazo legal ou se os acusados citados não constituírem advogados, nomeio o Defensor Público vinculado a esta Vara, para oferecê-la na defesa dos denuncia

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Alessandro Cristyan Sousa Do Nascimento 6000018798 143 Fabio Da Costa Gomes 6000018728 191 AGENTE PRISIONAL – METROPOLITANA – FEMININO Wesley Marques Melo 6000013933 144 Luiz Alberto Dos Prazeres Sanches 6000014996 192 NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO Francisco Eduardo Pereira De Menezes 6000020776 145 Luciano Araujo Dos Santos 6000000455 193 Laisa Tocantins Murta Costa 5980006196 1 Diego Marcel

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 3360629 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Fernando Da Costa Maia Filho 6000000219 7.80 41 Rony Dos Santos Barros 6000016086 7.20 103 Kleyton Pinto Godinho 6000007712 7.80 42 Gleidson Da Silva Pereira 6000011440 7.20 104 Higino Pereira Da Silva Neto 6000002364 7.80 43 Derivaldo Lima De Souza 6000002227 7.20 105 Enzo Alves Pinto 6000011940 7.80 44 Waldilson Vieira Costa 6000017418 7.20 106 Paulo Afonso Miranda Garrido 6000021339 7.80 45 E

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 PORTARIA Nº507/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA PORTEL/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CTM II/PA-Brasil Destino: PORTEL/PA-Brasil Servidor(es):5719300/JUAREILTON DA SILVA FERREIRA(AG PRISIONAL),5950172/ROSENILDO ANJOS MACIEL(AG PRISIONAL). Período: 15 A 19/02/2020– Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550362 PORTARIA Nº727/2020 Objetivo: TRANSFERIR IN