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APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6070911-22.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: CLAUDIA SIVIERO Advogado do(a) APELANTE: JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO - SP355859-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de janeiro de 2020 Destinatário:APELANTE: CLAUDIA SIVIERO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 6070911-22.2019.4.03.9999 foi
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1996 138875/SP) - Mansur Jorge Said Filho (OAB: 175039/SP) - Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP) - Ivan da Cunha Sousa (OAB: 158490/SP) - Gabriel Huberman Tyles (OAB: 310842/SP) - Marlo Russo (OAB: 112251/SP) - Augusto Rodarte de Almeida (OAB: 360109/SP) - Camila Danielli Ferreira (OAB: 343245/SP) - Fabrício Teixeira Munhós
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RÉU PERITO CRISTIANO DE ARRUDA DENUCCI(OAB: 220382/SP) SBR SOLUCOES EM BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS E COMERCIO LTDA VINICIUS DA SILVA SINIGAGLIA ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA MIRTES CONRADO DA SILVA PERITO 9637 NAZARETH GUIMARAES RIBEIRO DA SILVA(OAB: 221268/SP) JUND-TRAFO TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA - EPP CRISTIANO DE ARRUDA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1423 Karina Gisele Nobrega (OAB: 196743/SP) (Fls: 34) - Advogado: Joel Ney de Sanctis Junior (OAB: 76061/SP) - Advogado: Alex Araujo dos Santos (OAB: 303924/SP) 12 - 0005579-67.2009.8.26.0242/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Igarapava - Relator Magalhães Coelho - Embargte: Leandro Angelo Eustáquio e outros - Interess
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1814 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2017 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MOACIR PERES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MELISSA HIGA GONZALES MORILLA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. COIMBRA SCHMIDT, MAGALHÃES COELHO, EDUARDO GOUVÊA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 2080 NASCIMENTO X CALÇADOS SANDALO S/A - ISTO POSTO, julgo procedente o pedido inicial, de habilitação do crédito da parte autora, com os privilégios próprios da sua classificação na forma da lei, pelo valor de R$=1.181,48, sujeitando-se a acessórios nos mesmos termos dos demais créditos com igual classifica
IV. Convém ressaltar que, com a edição da Lei nº 11.457 de 2007, a RFB passou a centralizar a arrecadação, fiscalização e cobrança das contribuições parafiscais destinadas a terceiro, assumindo toda a capacidade tributária ativa que podia ser atribuída às entidades paraestatais e reservando-lhes apenas o produto da arrecadação das prestações (artigos 2º e 3º). A mudança retira qualquer legitimidade passiva das instituições e lhes dá somente a condição de terceiro intere
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 PROCESSO :0003163-19.2015.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTORA : Vera Lucia da Silva ADVOGADO : 294086/SP - Marislaine Vieira Caetano REQDO : MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGARAPAVA EM 14/07/2015 PROCESSO :0002818-53.2015.8.26.024
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 PROCESSO:196.01.2011.020100 Nº ORDEM:01.05.2011/001088 CLASSE:CONSIGNATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:RAFAELA APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO:221268/SP - NAZARETH GUIMARAES RIBEIRO DA SILVA Requerido:HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:196.01.2011.020093 Nº ORDEM:04.03.2011/001677 CLASSE:EXECUÇÃO DE
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 PERITO 6143 LUIZ AUGUSTO DE CAMARGO BUENO Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO/SP, 14 de fevereiro de 2022. - SUSTENTARE SANEAMENTO S/A KARINA ARAUJO TEGANI Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº ATOrd-1000156-23.2021.5.02.0076 RECLAMANTE EDILSON MERCURIO MARIANO ADVOGADO MARCUS TIBERIO MANO