Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1314 Comarca de Bel?m em raz?o da mat?ria. Em correi??o, a magistrada titular da Vara Especializada M?nica Maciel Soares Fonseca, ao receber os autos, declinou sua compet?ncia para prosseguir no feito, determinando sua remessa para uma das varas do Ju?zo singular da Capital, com compet?ncia para processar e julgar o presente feito (fls. 86/93). ? fl. 95 a magistrada da 10? Vara Penal do Ju?zo Singular, r

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 FOI CONDENADO EM SENTENCA, SOB PENA DE MULTA E PENHORA DE BENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, DO CPC. CUMPRA-SE. TRINDADE, 17 DE MA RCO DE 2015. ______________________________________ - KARINE UNES SPINELLI BASTOS - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 20020-05.2015.8.09.0149 : 50 : REGULAMENTACAO DE GUARDA : VSP JVS MENOR : KABDS REQUERIDO

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4352 TucuruÃ- KM 03, com uma área total de 78.500 m², vem sendo ocupado pela rede de alta tensão da requerida, perfazendo uma área total ocupada de 8.100 m². Desse modo, o referido imóvel encontra-se gravado de ônus real em favor do interesse público, com limitação no uso e exploração econômica, passÃ-vel de indenização. Passo a decidir. A incompetência absol

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ACAO PREVIDENCIARIA ESTE DESPACHO/DECISAO VALE COMO MANDADO DE CI TACAO/INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDO RIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E C I S A O TRATA-SE D E ACAO PREVIDENCIARIA EM TRAMITACAO NA 1 VARA CIVEL DESTA COMARCA . DO COMPULSO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO NAO SER ESTE JUIZO CO MPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENT

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3182 ????????????????Vistos. ????????????????DESIGNO audi?ncia de concilia??o, instru??o e julgamento para o dia 15 de dezembro de 2021, ?s 09h00min. A audi?ncia ser? realizada na Sala de audi?ncia da Vara ?nica da Comarca de Curion?polis. ????????????????INTIME(M)-SE a(s) parte(s) para a audi?ncia designada. ????????????????Cumpra-se. SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO. Curion?polis, 19 de maio de 2021. TH

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2566 ?????????P.R. I. C., expedindo-se o necess?rio. ?????????Transitada em julgado, arquive-se. ?????????Bel?m/PA, 11 de fevereiro de 2021. EDUARDO RODRIGUES DE MENDON?A FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado PROCESSO: 00140236220118140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 4031 DE CANAA DOS CARAJÃS Processo nº 0005838-44.2017.8.14.0136 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se as diversas tentativas frustradas para realizar a audiência de conciliação, o que levou a inúmeras designações no decorrer do presente feito, ante a dificuldade de se encontrar a requerida. Por sua vez, a requerente pugnou pela dispensa da referida audiência, considerando o lap

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 48770/2019 COMARCA DE QUIRINOPOLIS FÓRUM - AVENIDA BRASIL 602 ALEXANDRINA CEP - 75860000 TEL: (64) 3651-1249 - FAX : (64) 3651-3768 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5094232 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L110 PROTOCOLO NUMR: 135607-18.2018.8.09.0134 AUTOS NUMR. NA

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 100721/2019 COMARCA DE QUIRINOPOLIS FÓRUM - AVENIDA BRASIL 602 ALEXANDRINA CEP - 75860000 TEL: (64) 3651-1249 - FAX : (64) 3651-3768 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5094232 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L152 PROTOCOLO NUMR: 69517-28.2018.8.09.0134 AUTOS NUMR. NAT

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1453 FÓRUM CRIMINAL SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 03/05/2021 A 03/05/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000806020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MURILO LEMOS SIMAO A??o: Inquérito Policial em: 03/05/2021 INDICIADO:EM APURAÇÃO VITIMA:L. C. C. . Proc. n� 00000806020208140401 DECIS