Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJGO. CALDAS NOVAS, 15 DE AGO STO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 202750-97.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1501 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE : VILMAR IVO PEREIRA ADV REQTE : 4318 GO - IRENI FERREIRA LAFAIETE DE GODOI DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. NO COMPULSAR DOS AUTO

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 BATISTA LIMA; 3.2) ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSE NCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO ARTIGO 3 DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, ALEM DA DEVIDA OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA INSTRU

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 NCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, POR SER A PARTE AUTO RA BENEFICIARIA DA GRATUIDADE DA JUSTICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. JUSSARA/GO, _____DE______________DE_______. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DI REITO PROTOCOLO NR. : 151445-83.2016.8.09.

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 TE DEVE ACOSTAR ESCRITURA PUBLICA DE CESSAO DE MEACAO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 1.7932 DO CODIGO CIVIL. DESPICIENDA A INTIMA CAO DO MINISTERIO PUBLICO, FACE A AUSENCIA DE INTERESSES DE INCAP AZES. NA SEQUENCIA, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, TRAZER AOS AUTOS DE PROCESSO, CERTIDOES NEGATIVAS ATUALIZADAS DE TODAS AS FAZENDAS PUBLICAS

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ACAO E DESCRICAO DAS PROVAS E INEVITAVEL, MAS A COGNICAO E PRIMA FACIE E NAO REPRESENTA JUIZO DEFINITIVO SOBRE OS FATOS, AS PROVAS E AS QUESTOES DE DIREITO ENVOLVIDAS, ALGO SO VIAVEL APOS O FIM D AS INVESTIGACOES E ESPECIALMENTE APOS O CONTRADITORIO. COMUNIQUESE O INTEIRO TEOR DESTA DECISAO A PREFEITURA DE CALDAS NOVAS PARA CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 4036 mar?o de 2021. - Assinado Digitalmente - ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afu? PROCESSO: 00038313020168140002 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 19/03/2021 REQUERENTE:MARIA DAS GRACAS DA SILVA MACHADO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, a execuçã o provisó ria da decisã o deve respeitar a competê ncia do ó rgã o julgador, qual seja, da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, compreendida pelos municı́pios de Caieiras, Cotia, Embu-Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Juquitiba, São Lourenço da Serra, São Paulo e Taboão da Serra (cf. Provimento CJF3R nº 430, de 28 de novembro de 2014). Dessa maneira, ante ao sobrestamento dos recursos e da suspensã o das execuçõ es, bem assim, à ileg

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, a execuçã o provisó ria da decisã o deve respeitar a competê ncia do ó rgã o julgador, qual seja, da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, compreendida pelos municı́pios de Caieiras, Cotia, Embu-Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Juquitiba, São Lourenço da Serra, São Paulo e Taboão da Serra (cf. Provimento CJF3R nº 430, de 28 de novembro de 2014). Dessa maneira, ante ao sobrestamento dos recursos e da suspensã o das execuçõ es, bem assim, à ileg

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2433 in?rcia das partes diante dos deveres e ?nus processuais, acarretando a paralisa??o do processo, faz presumir desist?ncia da pretens?o ? tutela jurisdicional. Equivale, pois, ao desaparecimento do interesse, que ? condi??o para o regular exerc?cio do direito de a??o. No caso sob exame, houve a intima??o da parte autora, para, no prazo de um m?s, indicar bens pass?veis de penhora do executado, bem como a

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1175 direito material. In casu, n?o se mostra necess?rio o processamento dos presentes embargos ? execu??o, tendo em visto o expresso reconhecimento da prescri??o do cr?dito executado, conforme senten?a proferida no processo n? 0007253-78.2006.8.14.0301, sendo despicienda a an?lise das quest?es ora suscitadas, pois incapazes de infirmar a conclus?o adotada pelo ju?zo em sede de exce??o de pr?executividade