Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3204 COMARCA DE SANTARÉM NOVO SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO RESENHA: 01/04/2021 A 09/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTAREM NOVO - VARA: VARA UNICA DE SANTAREM NOVO PROCESSO: 00003795820128141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação de Alimentos em: 05/04/2021 AUTOR:G. F. A. S. REQUERIDO:GLAILSON PANTOJA SOUZA. AUTO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 507 53 do potencial lesivo das armas apreendidas apenamento corretamente aplicado recurso conhecido e improvido sentença confirmada em sua integralidade decisão uNânime ? de ser mantida a sentença condenatória em processo por crime de roubo qualificado com violência e concurso de agentes, cujo apenamento tenha sido corretamente ap

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3205 P?blico e a Defensoria P?blica. ??????5)- Intimem-se os jurados sorteados. ??????6)- Juntem-se certid?es de antecedentes e de primariedade. ??????7)- Requisite-se refor?o policial. ??????8)- Solicitese suprimento de fundos ao TJE. ??????9)- Cientifique-se o Minist?rio P?blico e a defesa. ??????Stm Novo, 06 de abril de 2021. Daniel Bezerra Montenegro Gir?o Juiz de Direito PROCESSO: 00014437020198140093

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3127 pública local, sem falar no risco à instrução criminal e futura aplicação da lei penal. Por todo o exposto, mantenho a prisão preventiva do réu José da Luz Costa. Sem prejuízo, determino que seja feita a digitalização e posterior migração dos autos, incluindo suas mídias, ao sistema do PJE. Certifique-se, intime-se e cumpra-se. Santarém Novo/PA, 23 de março de 2021. DANIEL BEZERRA MO

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3220 contidas nas pr?prias rela??es sociais, seria mutilar a realidade e ofender a dignidade mesma do esp?rito humano, porfiadamente empenhado nas penetra??es sutis e nos arrojos de adapta??o consciente". ??????????????Age-se assim, quando de logo se sabe, induvidosamente, que a senten?a a ser proferida, se der pela condena??o, n?o ter? nenhuma efic?cia. Hip?tese em que, cessando o interesse de agir, de fo

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3884 amarelo; 1 (um) aparelho celular marca Nokia, cor prata; 1 (um) aparelho celular marca Nokia, IMEI 354834/1/147367/9, chip da operadora Tim n? 091-8231-7270; 1 (um) chip da operadora Tim n? 0918145-6198; 1 (uma) arma de fogo, tipo pistola, marca Taurus Millennium, calibre 380, cor preta, pt 138, n? de s?rie KRK 81516; 12 (doze) muni??es calibre 380. ???????????Auto de Reconhecimento, fls. 119/120, 124/1

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 2344 consubstanciada no esbulho ou na turba??o possess?ria. O C?digo de Processo Civil disp?e sobre o instituto no seu artigo 567: `?Art.567. O possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse poder? requerer ao juiz que o segure da turba??o ou esbulho iminente, mediante mandato proibit?rio em que se comine ao r?u determinada pena pecuni?ria caso transgrida o preceito. ?? Dessa

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3200 MEIOS DE VIDA? MOTORISTA QUAL SEU ESTADO CIVIL? UNI?O EST?VEL ? ALFABETIZADO? SIM ? ELEITOR? SIM TEM FILHOS? SIM JA FOI PRESO OU PROCESSADO CRIMINALMENTE? N?O 2? PARTE: Depoimento registrado via ferramenta Microsoft Teams, grava??o que passa a fazer parte integrante do presente termo, conforme artigo 405 do CPP. Encerrado o interrogat?rio, este termo foi integralmente disponibilizado via Teams, nos ter

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2890 audi?ncia pela MM. Ju?za de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de videoconfer?ncia, com grava??o audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA N? 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, sendo dispensada as assinaturas, com a anu?ncia das partes. A Defesa manifestou-se: Desiste do depoimento das testemunhas arroladas: ELLEN MALHEIROS WANZELER, EDE

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3245 Pirabas. DESPACHO/MANDADO/OF?CIO N? ?????R.H. ?????????A Den?ncia, em exame preliminar, encontra-se assente com as regras do art. 41, n?o incorrendo nas hip?teses de rejei??o do art. 395, I a III, todos do CPP, raz?o pela qual RATIFICO seu recebimento. Este ju?zo n?o s? atesta a idoneidade formal e material da inicial acusat?ria - assinalando entre outras coisas a presen?a das condi??es do exerc?cio d