Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1626 instru??o e julgamento e foi ouvida as testemunhas de acusa??o, Raimundo Nonato Silva Brand?o e Mariana Juvanete Silva Brito. Em Seguida o interrogat?rio dos acusados, Edilson Gomes Rezende e Idelmar Gomes Rezende, fls. 282/284. ?????O Minist?rio P?blico apresentou memoriais finais, afirmando que os denunciados Edilson Gomes Rezende e Deomar Gomes Rezende, praticaram em rela??o a v?tima Ant?nio Car

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3566 plaus?vel para afastar a vers?o acusat?ria. ?????Nesse sentido: APELA??O CRIMINAL. Les?es corporais. Viol?ncia dom?stica. Aus?ncia de laudo pericial. Prescindibilidade. Manuten??o da condena??o. 1) Nos crimes de les?o corporal, o laudo pericial pode ser suprido por outros elementos de convic??o, tais como, as declara??es da v?tima, depoimentos de testemunhas e do relat?rio m?dico. 2) comprovadas a mat

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3681 oferecida pelo Minist?rio P?blico, as provas constantes nos autos da a??o penal e os depoimentos colhidos em audi?ncia de instru??o e julgamento, restou evidenciado que foram duas v?timas do crime constante na exordial ministerial, consolidando o concurso formal previsto no art. 70 do CPB. ?????Sendo assim, ? v?lido capitular em face do r?u WALDEMAR DA SILVA ALVES, o crime do art. 129, ?9?, do CPB c/c

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2749 hospital, mas n?o ajudou ela pois a filha dela estava com um tijolo na m?o, n?o sabe o motivo da filha estar com o tijolo na m?o, ent?o, foi embora e n?o ajudou a v?tima. Houve uma briga em raz?o da venda do churrasco, pois a v?tima teria gastado o dinheiro e entregado para o declarante somente R$15,00. Acha que a v?tima trope?ou da escada. (Grifei e sublinhei) ?????A materialidade e autoria delitiva

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2194 decis?o suspendendo o processo em rela??o ao acusado Marlon Gaspar de Abreu. ?????Em 18 de dezembro de 2018, houve a audi?ncia de instru??o e julgamento e foram ouvidas as testemunhas de acusa??o, Heitor Par? Viana Filho, Walerka do Socorro Nascimento Chaves, Maria de Jesus da Silva Prestes Chaves, Aldemar Lima Pantoja. ?????Em 13 de fevereiro de 2019, em audi?ncia de continua??o, foram ouvidas testemu

Diário da Justiça ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 6 -2-, V, da lei n- 9.605/98. 1. PEDIDO DE EXECU—O DO ACORDO DE N-O PERSECU—O PENAL COM DELEGA—O DE ATRIBUI—ES AO JU-ZO DA EXECU—O PENAL DE PRIMEIRO GRAU, FORMULADO PELO MINIST-RIO P-BLICO. PROCEDIMENTO INVESTIGAT-RIO DE PREFEITO. COMPET-NCIA ORIGIN-RIA. FACULDADE DE, POR RAZ-ES DE CONVENI-NCIA, IMPLEMENTAR-SE DELEGA—O DE ATOS JURISDICION