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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 A 10.12.2018, AS 09H00. CASO A PROVA PERICIAL TENHA SIDO REALIZAD A, A PERIT A NOMEAD A DEVERA JUNTAR O LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUP RACITADO. APOS A JUNTADA DO LAUDO, INTIME-SE AS PARTES PARA SE MA NIFESTAREM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. MINEIROS/GO, 08/03/2019 DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : SENDO ASSIM, CONSIDERANDO A SENTENCA DE FL. 52, TRANSITADA EM JUL GADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDA S BAIXAS. LADO OUTRO, ANTES DE PROCEDER COM ARQUIVAMENTO DOS AUTO S, REMETA-SE A PROMOTORIA DE JUSTICA DESTA COMARCA PARA EXTRAIR C OPIAS NECESSARIAS PARA PROPOSITURA DE UMA NOVA DEMANDA, BEM COMO ORIENTAR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 . A DISCUSSAO ACERCA DOS VALORES UTILIZADOS PELA AGRAVANTE, AO AR GUMENTO DE QUE FORA APURADO EM VALORES MAIORES, NAO REMETE A AUSE NCIA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXEQUIBILIDADE DO TITULO, MAS DE EVEN TUAL EXCESSO DE EXECUCAO, PASSIVEL DE DISCUSSAO EM SEDE DE EMBARG OS A EXECUCAO E NAO DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. 4. SE A PART E AGRAVANTE NAO TRAZ NENHUM ARGUMENTO SUFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO TITULO EXECUTIVO FISCAL, ANTE A AUS ENCIA DE CONSIDERACAO DOS MATERIAIS EMPREGADOS NA OBRA. INTIMADO O EMBARGADO APRESENTOU IMPUGNACAO AS FLS. 37/39. EM SUAS ALEGACOE S ASSEVEROU QUE O EMBARGANTE ALEGOU OS MESMOS FATOS NA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE EM APENSO, QUE ALEGA NOS PRESENTES EMBARGOS A EXECUCAO. ADUZ AINDA QUE A CDA ENCONTRA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 O BANCARIO, A QUAL E UM TITULO DE CREDITO EXTRAJUDICIAL, OU SEJA, NAO DEPENDE DO AVAL DO JUIZ PARA COBRANCA, E REPRESENTA DIVIDA E M DINHEIRO, CERTA, LIQUIDA E EXIGIVEL, SEJA PELA SOMA NELA INDICA DA. SABE-SE QUE A LEI N 10.931/2004 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 28, QUE A "CEDULA DE CREDITO BANCARIO E TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICI AL E REPRESENTA DIVIDA EM DINHEIRO, CERTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 AL. CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO. DOCUMENTO PUBLICO. NOTA DE EMPENHO. JUROS DE MORA. INOVACAO RECURSAL. 1- A NOTA DE EMPENHO E DOCUMENTO PUBLICO QUE SE ENQUADRA NA CATEGORIA PREVISTA NO ART. 585, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DA MESMA FORMA QUE O CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS ASSINADO PELA MUNICIPALIDADE, NA PESSOA DO PROPRIO PREFEITO. 2- A MATERIA PER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2484 devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3? e 4?. 00151698020168140008 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o: Monitória em: 19/03/2021---REQUERENTE:ATLANTICA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ME Representante(s): OAB 13726 - CINTHIA MERLO TAKEMURA (ADVOGADO) OAB 3451 - JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO (ADVOGADO) OAB 10389 - RONDIN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 839 participar da licitação o servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. Também se proÃ-be a participação de empresas cujos sócios, administradores, empregados, controladores etc., sejam servidores ou dirigentes dos órgãos contratantes. Essa vedação reporta-se ao princÃ-pio da moralidade, sendo necessário pressup