Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201104039634 AUTOS: 64/11 IMPUGNACAO DE CREDITO IMPUGN ANTE: NILL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA IMPUGNADO: SUPERMERCADO BIG XEPA LTDA DESPACHO TRATA-SE DE IMPUGNACAO DE CREDITO. EM ANAL ISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O CREDITO IMPUGNADO NA PRESENTE ACAO SE REFERE A CREDITO DEVIDO PELA MASSA FALIDA, EM DISCUSSAO NOS AU TOS QUE TRAMITA NESTE JUIZO SOB

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 OFENDIDO : LUCIANA CHRISTINA PEREIRA AUTOR DO FATO : FRANCISCO ARAUJO SOUSA ADV AUT FATO : 14114 GO - SANDRA FERREIRA DE FATIMA COELHO DESPACHO : NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA PROTOCOLO N: 201301 287509 INFRACAO: ARTIGO 150 DO CODIGO PENAL (VIOLACAO DE DOMICILI O) DESPACHO JA ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL (FL. 171), BEM COMO JA SIDO APRESENTADA AS ALE

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 CESSO, APRESENTANDO RETRATACAO DA REPRESENTACAO OFERECIDA NA FASE EXTRAJUDICIAL. EM SUA COTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIV AMENTO DO FEITO FACE A RETRATACAO APRESENTADA PELA VITIMA EM AUDI ENCIA, E QUE SEJA DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. SEGUNDO PRECONIZA O ART. 16 DA LEI 1 1.340/06: NAS ACOES PENAIS PUBLICAS CONDICIONA

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 O QUE, AINDA, ANOTO, O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA. RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAI

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 706 Incumbe ao Juiz dirigir o processo observando os estritos termos legais, chamando feito ¿ ordem, em qualquer momento, para sanar eventuais v¿cios processuais. (TRT-12-AP: 00043149120125120039 SC, Relator: GISELE PEREIRA ALEXANDRINO, SECRETARIA DA 3¿ TURMA, Data de Publica¿¿o: 16/07/2018). ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿ISTO POSTO, chamo o feito ¿ ordem para DETERMINAR que a Requerida se abstenha de e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1367 vida, ainda que curta, digna ao recém nascido e, consequente, uma morte menos sofrida, tanto para ele como para os seus genitores. Sobre os cuidados paliativos, o Código de Ética Médica dispõe: Princípios Fundamentais (Capítulo I) XXII - Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e te