Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1673 ABSOLVER o r?u WILHAM DOS SANTOS SANTOS, j? qualificado nos autos, da acusa??o de cometimento do crime constante da den?ncia.? ?????????Observe-se que o nome correto do acusado ? WILHAM DOS SANTOS SANTOS, conforme documento de identididade ? fl. 22. Determino, portanto, a retifica??o do nome do acusado nos autos deste processo. ?????????Intimem-se as partes. Ap?s o tr?nsito em julgado, arquivem-se os

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5405 1/30 (um trinta avos) do sal?rio m?nimo vigente na data dos fatos, devidamente atualizado. ???????????Direito de apelar em liberdade ???????????Nego o benef?cio do apelo em liberdade aos r?us e mantenho a pris?o preventiva, pois presente raz?o para tanto, consubstanciada na necessidade de preserva??o da ordem p?blica e para garantia da aplica??o da lei penal, seja em raz?o do regime de pena fixado,

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 961 REQUERIDO:PAS PLANO DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR DO CEFET. DESPACHO ?????????Em aten??o ao contradit?rio, intime-se o executado para se manifestar acerca da peti??o de fls. 117/118, no prazo de 10 (dez) dias. ?????????Ap?s, conclusos. ?????????Intime-se e Cumpra-se. ?????????Bel?m, 05 de mar?o de 2021. C?LIO PETRONIO D? ANUNCIAC?O Juiz de Direito ????????????????????????????????????????????????????????????

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1768 2021. FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Novo Progresso -PA PROCESSO: 00035708520148140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 23/02/2021---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:MARCOS FERREIRA Representante(s)

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1887 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 2 VARA CRIMINAL PROCESSO: 00044689120178140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO NOGUEIRA DE BRITO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/03/2021---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:REGINALDO DA ROCHA CAMPOS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . PROCESSO CRIMINAL DE N? 0004468-91.

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1050 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:VICTOR JHONATA DA SILVA AGUIAR Representante(s): OAB 11466 - BRUNO BRAGA CAVALCANTE (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:GERALDO DE MENDONCA ROCHA EMENTA: . APELAÇÃO PENAL. ART. 33 DA LEI N.º 11.343/2006. TRÁFICO ILÍCI

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 979 PARA SA Representante(s): OAB 6.100 - LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (ADVOGADO) OAB 29105 - POLLYANA NASCIMENTO MARTINES (ADVOGADO) . TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? JUIZO DA 5? VARA CIVEL, COM?RCIO E REGISTRO P?BLICO TERMO DE AUDI?NCIA- PROC. N? 0285327-73.2016.8.14.0301 Aos 02.03.2021, nesta cidade de Bel?m, Capital do Estado do Par?, ?s 10:00 horas, na sala de audi?ncias do Ju?zo de Direito da

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2059 Secretaria. ????????????Providencie audi?ncia no formato h?brido, virtual ou presencial. ????????????Sem preju?zo, realize pesquisa dos endere?os da r? no sistema Libra e PGE, com o fim de verificar se h? outros processos em nome dela. Int. Bel?m, 18 de mar?o de 2021. AUGUSTO C?SAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz Titular da 13? Vara Criminal de Bel?m (Vara de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tribut?ria) 1267

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 5003 Ferreira Filho Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Comarca de Gurupá (Assinado por certificação digital). PROCESSO: 00026028320138140020 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/04/2021 ACUSADO:ISMAEL CARLOS COSTA DE SOUZA Representante(s): OAB 10633 - HERON DE SOUSA COELHO (ADVOGADO) VITIMA:E. S. S. AUTOR: DELEGACIA D

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 2737 WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:WENDERSON DE OLIVEIRA DAS DORES. DECIS?O Proc. N? 0001002-24.2017.8.14.0008 Trata-se de execu??o de t?tulo, onde ap?s regular cita??o da parte requerida n?o houve ajuizamento de embargos ? execu??o, motivo pelo qual se efetuou consulta nos sistemas eletr?nicos de restri??o de cr?dito (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD) que restaram infrut?feros. Em seguimento, o