Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3312 MM. Carlos Magno Gomes de Oliveira, Juiz de Direito Titular da 3? Vara Penal de Ananindeua, com base no Provimento n? 006/2006, art. 1?, ? 1?, inciso IV: Certifico que a referida audi?ncia foi redesignada para o dia 09/03/2022, ?s 9:00 horas. O referido ? verdade e dou f?.?Ananindeua, 09 de abril de 2021 Marilena Figueiredo, servidora da 3? Vara Criminal de Ananindeua. PROCESSO: 00043436120058140006 PRO

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3300 no Provimento n? 006/2006, art. 1?, ? 1?, inciso IV: Certifico que a referida audi?ncia foi redesignada para o dia 07/06/2021, ?s 10h30mim, de acordo com a PORTARIA N? 1236/2021-GP, DE 29 DE MAR?O DE 2021. O referido ? verdade e dou f?.?Ananindeua, 05 de mar?o de 2021. Marilena Figueiredo, servidora da 3? Vara Criminal de Ananindeua. PROCESSO: 00002058220008140006 PROCESSO ANTIGO: 200020000817 MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3311 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Apelação Criminal em: 09/04/2021 DENUNCIADO:ANDERSON DOS SANTOS REIS DENUNCIADO:RENATA SANTOS DE OLIVEIRA. DECIS?O ?????????Compulsando os autos, verifico que em 14.12.2018, a acusada RENATA SANTOS DE OLIVEIRA foi beneficiada com a substitui??o da pris?o preventiva por medidas cautelares diversas da pris?o, ent

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 DESPACHO : SENTENCA EX POSITIVIS, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS JURIDICOS DA T RANSACAO CELEBRADA, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 444/445 JULGANDO-SE EXTINTO A PRESENTE, NOS TERMOS DO ART, 487, INCISO III, ALINEA " "B"" DO CPC CUSTAS E HONORARIOS, NA FORMA ACORDADA APOS O DECURSO LEGAL, PROCEDA-SE COM A COBRANCA DAS CUSTAS, CASO HAJAM. NAO HAV ENDO PAGAMENTO, PROCEDA-SE OCNFO

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3315 prorroga??o de prazo de conclus?o do IPL formulado pela autoridade policial. ???????Sendo favor?vel a manifesta??o, devolva-se ? autoridade policial, independentemente de novo despacho. ???????Ananindeua-PA, 11 de abril de 2021 ???????Carlos Magno Gomes de Oliveira ???????Juiz da 3? Vara Criminal de Ananindeua-PA PROCESSO: 00098555720108140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A)

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3313 Oliveira, Juiz de Direito Titular da 3? Vara Penal de Ananindeua, com base no Provimento n? 006/2006, art. 1?, ? 1?, inciso IV: Certifico que a referida audi?ncia foi redesignada para o dia 09/03/2022, ?s 8:30 horas. O referido ? verdade e dou f?.?Ananindeua, 09 de abril de 2021 Marilena Figueiredo, servidora da 3? Vara Criminal de Ananindeua. PROCESSO: 00012111520108140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3308 isto ?, o a pena encontrada subtra?da do tempo de pris?o processual em duas restritivas de direito consistentes em: 1) PRESTA??O DE SERVI?OS ? COMUNIDADE em um dos estabelecimentos a que se refere o artigo 46, ?2? do CPB, ? raz?o de uma hora de tarefa por dia de condena??o, de modo a n?o prejudicar eventual jornada de trabalho ou estudos do acusado; 2) LIMITA??O DE FIM DE SEMANA, nos termos do art. 48 d

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2308 Direito Titular da 3? Vara Penal de Ananindeua, com base no Provimento n? 006/2006, art. 1?, ? 1?, inciso IV: Certifico que a referida audi?ncia foi redesignada para o dia 06/04/2021, ?s 11:00 horas. Cientes os presentes. O referido ? verdade e dou f?.?Ananindeua, 10 de mar?o de 2021 Marilena Figueiredo, servidora da 3? Vara Criminal de Ananindeua. PROCESSO: 00096664520208140006 PROCESSO ANTIGO: ---- M

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 E A ATIPICIDADE DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA. EM SEGUIDA, FOI C OMUNICADA A IMPETRACAO DE HABEAS CORPUS, COM PEDIDO LIMINAR, EM F AVOR DE VALERIA BONIFACIO GOMES (FF. 155/169). PRESTADAS AS INFOR MACOES NECESSARIAS E E NFRENTADA A PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEFESA , DIANTE DA AUSENCIA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, A AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FOI DESIGNAD

Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ALLAN MACEDO LEITE ALINE MACEDO LEITE ACUSADO : LEONARDO MARQUES FRANCA ADV ACUS : 38975 GO - RAFAEL LOPES DE SOUSA 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201500248961 (24896-06 2 015 809 0051) AOS 02 DE MAIO DE 2018 AS 14:00 NESTA CIDADE DE GO IANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA S A LA