Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 790 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 216970 COMARCA: MARABÁ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 2 2 3 2 3 2 2 0 1 9 8 1 4 0 0 2 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:GENIO RODRIGUES AMORIM Representante(s): ELOIZIO CORD

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 497 previsto no art. 157, §2º, II, do CP.          Ora, não há dúvidas que o denunciado ARNALDO MELO DIAS, em comunhão de esforços e unidade de desÃ-gnios, com outro indivÃ-duo conhecido por Islan de Jesus Dias, mediante violência/grave ameaça, com uso de uma faca, praticou o crime de roubo contra a vÃ-tima YASMIN PINHEIRO NAHUM, subtraindo-lhe seus bens e perten

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7339/2022 - Segunda-feira, 28 de Março de 2022 384 FARIAS PINHEIRO e MAYCON DE MORAES CASTRO foram os autores do delito.          Importante salientar que nos crimes de natureza patrimonial, como no caso em apreço, a palavra da vÃ-tima, quando manifestada de forma serena, clara e harmônica com as demais provas dos autos, possui elevado valor probatório, devendo ser tida como decisiva, conforme entendimento consolidado dos t

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7339/2022 - Segunda-feira, 28 de Março de 2022 372 EMPREGO DE ARMA DE FOGO E RESTRIÃÃO DE LIBERDADE DAS VÃTIMAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÃÃO. DOSIMETRIA. NEGATIVAÃÃO IDÃNEA DAS CIRCUNSTÃNCIAS E CONSEQUÃNCIAS DO CRIME. ARMA BRANCA. PATAMAR DE AUMENTO NA PRIMEIRA E NA SEGUNDA FASE. DESPROPORCIONALIDADE NÃO DETECTADA. CONCURSO DE CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. 1. Efetivamente demonstradas a autoria e a m

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 1030 materialidade do crime se encontra perfeitamente demonstrada, devendo ser levado em consideração todo lastro probatório produzidos nos autos, notadamente o boletim de ocorrência (fls. 05 do IPL nº 00124/2017.000631-1), bem como a prova oral colhida durante a instrução.          A autoria, por sua vez, é incontroversa.          A vÃ-tima CLÃ

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 512 dois rapazes (...) que era uma moto bros (...) que eles não queriam parar (...) que fizeram o acompanhamento (...) que mais a frente conseguiram interceptá-los (...) que foram levados à delegacia (...) que não acharam a arma com eles (...) que na delegacia constataram que a moto era roubada (...) que a vÃ-tima reconheceu eles.          Em seu interrogatório o denunciado

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 700 que o depoente seguiu na viatura e conseguiu prender o denunciado (...) que o denunciado jogou o pau no chão (..) que foi encontrado com o denunciado a bolsa da vÃ-tima (...) que a vÃ-tima reconheceu o denunciado na delegacia (...) que o pau utilizado pelo réu não foi apreendido.          Os depoimentos da vÃ-tima e das testemunhas são firmes, coerentes e harmônic

Diário da Justiça ● 16/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7291/2022 - Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 269 companhia de Joel e do adolescente Aldino e saÃ-ram de dentro do mato. Ora, não há que desmerecer o valor da palavra da vÃ-tima ao revés, sua condição de protagonista do fato delituoso é a que a credencia, sobre todos, a discorrer dele e de suas circunstâncias, máxime da autoria. As palavras da vÃ-tima, porque protagonista do evento delituoso, assumem na prova da autoria do

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 857 ?3?, do art. 157 do CP, que prev? o resultado morte do sujeito passivo como condi??o de maior punibilidade do roubo, e tamb?m por configurar um crime complexo a caracteriza??o da tentativa de latroc?nio. H? tentativa quando ocorre homic?dio consumado e subtra??o tentada? Ou a situa??o inversa? Diversas s?o as hip?teses t?ticas poss?veis e todas de dif?cil solu??o. Quer dizer, conclui-se pela ocorr?ncia de

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 707 vÃ-tima (...) que conduziram o denunciado para a delegacia (...) que a vÃ-tima reconheceu o acusado (...) que na delegacia verificaram que o acusado era foragido (...) que a vÃ-tima relatou que fora usado uma arma de fogo no momento do roubo.          De igual forma, a testemunha ANDRà LUIS SIMÃES DOS SANTOS, policial militar que participou da diligência que ensejou na pris