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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2054 benef?cio de todos.? A legisla??o civil prev? que, ocorrendo desvio de finalidade ou confus?o patrimonial, pode ocorrer a desconsidera??o da personalidade da pessoa jur?dica, a fim de que suas obriga??es sejam estendidas aos bens particulares de seus s?cios (Art. 50, caput, do CC). Entretanto, a desconsidera??o da personalidade jur?dica depender? da comprova??o dos requisitos expostos e, ainda, do