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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 DESPACHO : AUTOS Nº: 201303378110 INQUÉRITO 1 D E S P A C H O DESIGNO AUDIê NCIA, PARA FINS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06, PARA O DIA 30 / 04 / 2014 , àS 13 H 30 , PARA OITIVA DA VíTIMA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . INHUMAS , NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO 1 PRESCRIÇÃO 12.05.2016 NR. PROTOCOLO : 376709-04.2013.8.09.0072 AUTOS NR. : 950 NATUREZA : INQUERITO V
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 DESPACHO : AUTOS Nº: 201400362673 INQUÉRITO 1 D E S P A C H O DESIGNO AUDIê NCIA, PARA FINS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06, PARA O DIA 05/11 / 2 014 , àS 13 H 00 , PARA OITIVA DA VíTIMA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS , NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO 1 PRESCRIÇÃO 2 3.12.2016 NR. PROTOCOLO : 130289-53.2012.8.09.0073 AUTOS NR. : 371 NATUREZA : ACAO PENAL VI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 EM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREI TO 1 PRESCRIÇÃO 05.03.2022 NR. PROTOCOLO : 128481-79.2013.8.09.0072 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NEUSA FERREIRA DE OLIVEIRA ACUSADO : JALES BARSANUFO GRACIANO SILVA ADV ACUS : 37432 GO - EDIMAR REIS JUNIOR DESPACHO : AUTOS Nº: 201301284810 AÇÃO PENAL 1 D E S P A C H O EM RESPOSTA �
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 AUTOS Nº: 201303003419 INQUÉRITO 1 D E S P A C H O DESIGNO AUDIê NCIA, PARA FINS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06, PARA O DIA 02/09 / 2 014 , àS 13 H 20 , PARA OITIVA DA VíTIMA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS , NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO 1 PRESCRIÇÃO 0 1.07.2016 NR. PROTOCOLO : 216597-61.2013.8.09.0072 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 1034 os c?njuges est?o separados de fato, afigurando-se desnecess?ria a designa??o de audi?ncia para fins comprobat?rios. ???????????Tamb?m, n?o se designa a audi?ncia para fins de ratifica??o, como se pode extrair da ementa a seguir transcrita: ?????????A??O DE DIV?RCIO CONSENSUAL DIRETO AUDI?NCIA DE RATIFICA??O - N?O REALIZA??O - NULIDADE - AUS?NCIA. ? desnecess?ria a realiza??o de audi?ncia de ratifica??o
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 480615-16.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS HENRIQUE CAMARGO KARINA XAVIER ALVES LUCAS DE SOUZA PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 17941 GO - RODRIGO PEREIRA DA COSTA 32312 GO -
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 SUA FAMíLIA (ART. 5º INCISO LXXIV, DA CONSTITUIçãO FEDERAL DE 198 8). AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA." (TJGO, APELACAO CIVEL 401978-32.2010.8.09.0175, REL. DR (A). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 20/09/2 011, DJE 919 DE 07/10/2011) "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "C". NÃO-DEMONSTRAÇÃO DA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AS NORMAS CONTIDAS NA LEI 9.099/95, JULGO PROCEDENTE OS TERMOS DA PROPOSTA APRESENTADA, CONCEDENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO, PELO P ERIODO DE 02 (DOIS) ANOS AO ACUSADO RONY CARVALHO DOS SANTOS, MED IANTE AS CONDICOES ACIMA ESTABELECIDAS. FIXO A VERBA HONORARIA EM 02 (DUAS) UHD"S, QUE DEVERA SER SUPORTADA PELO ESTADO DE GOIAS. PUBLICADA NESTA ASSENTADA, FICAM OS PRESENTES I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1590 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 ALÍNEA "C". NÃO-DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁR IA GRATUITA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE DIFICULDADE F INANCEIRA. INDEFERIMENTO COM BASE NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. (...) 2. A DECLARAçãO DE HIPOSSUFICIê NCIA, PARA FINS DE OBTENçãO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA, P OSSUI PRESUNçãO J
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 INSTRUçãO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSO N PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 7502-98.2007.8.09.0072 ( 200700075024 ) 9 ACAO PENAL ROBERTO DOMINGOS DE FARIA ROSIMAR SOUZA DIAS ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA RUBENS DIAS FALEIRO JOSE ROBERTO ANTONIASSI JOSE FERREIRA DA SILVA SEBASTIAO DIAS D