Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1717 natureza exclusivamente cautelar. ?????????Desta forma, a cust?dia preventiva s? pode ser decretada e mantida em raz?o de decis?o escrita e fundamentada de autoridade judici?ria competente, quando preenchidos os pressupostos e fundamentos insculpidos no artigo 312 do C?digo de Processo Penal e demonstrada concreta e objetivamente sua real necessidade. ?????????No presente caso, verifico que n?o subsiste

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 SENCIA DE PARTICIPACAO, BEM COMO A CONCLUSAO DO ACOMPANHAMENTO. C IENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE O NECESSARIO. PADRE BERNARDO/GO, 08 DE MAIO DE 2019. NR. PROTOCOLO : 50806-92.2019.8.09.0116 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALCEBIADES MIGUEL PARANHA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : FLAGRANTE EM ORDEM, TENDO O INVESTIGADO SIDO COLOCADO

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 U ROBSON DE REZENDE RODRIGUES DR.A DAYANE D. FONSECA OAB/DF 33.56 5 INTIMADO DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA INTERROGÁTORIA DO RÉU DEPRECADO PARA O JUIZ DA COMARCA DE TAGUATINGA-DF. NR. PROTOCOLO : 4712-86.2019.8.09.0116 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX GONCALVES DE ALMEIDA VITIMA : DEBORA CRISTINA COIMBRA DA SILVA ADV ACUS : 28990 GO - EDSON

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 SO N 200803899623; RELATOR DESEMBARGADOR HUYGENS BANDEIRA DE MELO ; DJ DE 17/10/2008). ADEMAIS, A CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NAO POSSUI O CONDAO DE CAUSAR PREJUIZOS AO OFENSOR, POIS SERVE UN ICAMENTE COMO MECANISMO DE TENTATIVA DE COIBIR E PREVENIR A VIOLE NCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 22, INCISOS II E III, A, B E C, DA L

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 DESPACHO : ATO ORDINATóRIO. PROV. 05/2010 DA CGJ- SOBRE A DEVOLUçãO DA CORREPONDENCIA CONSTANTO " NãO EXISTE NUMERO INDICADO", OUçA-SE A PARTE EM AUTORA EM CINCO (05) DIAS. LEOPOLDO DE BULHõES, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 A) SÔNIA APARECIDA CAETANO - ESCRIVã JUDICIáRIA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUST

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 S DATIVOS, NOS MOLDES DECLINADOS NA PORTARIA N 293/2003 DA PROCUR ADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS. D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLI CO PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS PELO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, I NTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR SEUS MEMORIAIS PELO PRAZO LEGAL . POR FIM, VENHAM ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA A MAIS, O MM. JUIZ ENCERROU O PRESENTE

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 DETERMINADO NO ARTIGO 66, INCISO X DA LEI 7.210/84 E ARTIGO 12, I NCISO I, DA RESOLUCAO 113/2010, CNJ. APOS, AGUARDE-SE O TRANSCURS O DO PRAZO PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE E XECUCAO PENAL OU EVENTUAL INCIDENTE NO DECORRER DA EXECUCAO. VEJO QUE O REEDUCANDO ALCANCOU O REQUISITO DE PROGRESSAO, ASSIM, DESI GNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 04 DE

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 RO O PEDIDO DE DEPRECACAO DO ATO OUTROSSIM, C ONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA APRESENTOU O ENDERECO ATUALIZADO DO APENADO (FL 4 3/44) , REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 , AS 09H, DEVENDO O APENADO SER ADVERTIDO DE QUE A AUSENC IA INJUSTIFICADA IMPLICARA EM REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISI O NAL PARA O FECHADO INTIMEM-SE, INCLUSIVE O ADV

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 19 DO MESMO CODIGO, QUAIS SEJAM: 1. COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZ O, ATE O 10 UTIL DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATI VIDADES; 2. PROIBICAO DE MUDANCA DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICAC AO AO JUIZO; 3. PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA DE SUA RESIDE NCIA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL, A QUAL DEVERA SER REQUERIDA COM ANTECEDENCIA MINIM

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LEIDE DAYANE FERREIRA DOS SANTOS MARIA DO CARMO FERREIRA MELGACO INDICIADO : CARLOS DOUGLAS COSTA SILVA DESPACHO : ATO CONTINUO, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE D E AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE CARLOS DOUGLAS COSTA SILVA, AUTU ADO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, 9 E ART. 147, CAP UT, DO CP C/C A