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ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 SADOS PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR A S PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQ UERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CI TACAO QUE, NOS TERMOS DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , NAO SENDO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 E PRECEITUA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO P ODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DE FESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 UA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396 -A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARG UIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFE RECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDI DAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIM ACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 AS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUAL IFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE, NOS TERMOS DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGA L, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NO MEADO DEFENSOR DATIVO PARA, NO PRAZO DE 10 (D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 DE FOLHAS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO , PARA RESPONDER A ACUSACAO , POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECEITUA O AR T. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396-A DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRE LIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER D OCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 FOLHAS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO , VIA MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRE CEITUA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROV AS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUEREND O SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE, NOS TERMOS DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PO DERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEF ESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO S UA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE , NOS TERMOS DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 INARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCU MENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARRO LAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUAN DO NECESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE, NOS TERMOS DO AR T. 396, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO APRESENTADA A R ESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 167510-32.2017.8.09.0126 : 339 : ACAO PENAL : JOCILENE PEREIRA DE SIQUEIRA LAURA ISA SIQUEIRA DA SILVA ACUSADO : JEOVANE FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201701675107 VITIMA: JOCILENE PEREIRA DE SIQUEIRA E OUT ROS ACUSADO: JEOVANE FRANCISCO DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL DESP ACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DE