Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1030 ou quando haja necessidade de aclarar obscuridade ou sanear contradições, porventura existentes, o que não é o caso dos autos. Nego provimento. Conclusão do recurso MÉRITO Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Recurso da parte ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Item de recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 113042

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 297 do TST) depende da existência de efetiva omissão no julgado, ou quando haja necessidade de aclarar obscuridade ou sanear contradições, porventura existentes, o que não é o caso dos autos. Conclusão do recurso MÉRITO Ante o exposto, nego provimento aos embargos declaratórios. Recurso da parte ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Item de recurso Código para afer

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 2819 297 do TST) depende da existência de efetiva omissão no julgado, ou quando haja necessidade de aclarar obscuridade ou sanear contradições, porventura existentes, o que não é o caso dos autos. Conclusão do recurso MÉRITO Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração Recurso da parte ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Item de recurso Código par

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 2823 possibilidade de se exigi-lo via embargos de declaração (Súmula nº. 297 do TST) depende da existência de efetiva omissão no julgado, ou quando haja necessidade de aclarar obscuridade ou sanear contradições, porventura existentes, o que não é o caso dos autos. Conclusão do recurso MÉRITO Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração Recurso da

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1465 Assim, sequer há necessidade de prequestionamento, porquanto, a possibilidade de se exigi-lo via embargos de declaração (Súmula nº. 297 do TST) depende da existência de efetiva omissão no julgado, ou quando haja necessidade de aclarar obscuridade ou sanear contradições, porventura existentes, o que não é o caso dos autos. Conclusão do recurso MÉRITO Ante

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região partes as acima indicadas. Em face da decisão prolatada por este Regional por meio do acórdão de ID. b400ef3, a ré opôs embargos declaratórios (ID. 88302a6) alegando necessidade de aclarar a decisão colegiada e de produzir prequestionamento de matéria recursal. Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou contrarrazões sob ID. 2a1bd9d. É, em síntese, o

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 1630 - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A aviados. III – FUNDAMENTOS PODER JUDICIÁRIO A reclamada sustenta a necessidade de aclarar a prestação JUSTIÇA DO jurisdicional, em relação ao indeferimento da dedução/compensação de valores. Razão lhe assiste. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f872087 Analisando a prova documental produz

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Assim, sequer há necessidade de prequestionamento, porquanto, a possibilidade de se exigi-lo via embargos de declaração (Súmula nº. 297 do TST) depende da existência de efetiva omissão no julgado, Item de recurso ou quando haja necessidade de aclarar obscuridade ou sanear contradições, porventura existentes, o que não é o caso dos autos. A decisão encontra-se devi

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2790 decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como pré-questionado este. (OJ nº. 118 da "SDI-I"). Assim, sequer há necessidade de prequestionamento, porquanto, a Item de recurso possibilidade de se exigi-lo via embargos de declaração (Súmula nº. 297 do TST) depende da existência de efetiva omissão no j

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1111 do dispositivo legal para ter-se como pré-questionado este. (OJ nº. 118 da "SDI-I"). Assim, sequer há necessidade de prequestionamento, porquanto, a possibilidade de se exigi-lo via embargos de declaração (Súmula nº. 297 do TST) depende da existência de efetiva omissão no julgado, ou quando haja necessidade de aclarar obscuridade ou sanear contradições, porve