Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECLAMADO ADVOGADO 4109 SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2020. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2020. RITA DE CASSIA GOMES FERNANDES Intimado(s)/Citado(s): Servidor - BARBARA SOUSA CANDIDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Destinatário: BARBARA SOUSA

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-1001070-12.2017.5.02.0017 RECLAMANTE VALDEMIR MELO ADVOGADO RICARDO ARAUJO ALVES(OAB: 386036/SP) ADVOGADO JULIO CESAR VALLESI RIBEIRO(OAB: 292423/SP) RECLAMADO THIAGO TIETSCHE TARTALHO RECLAMADO THIAGO TIETSCHE TARTALHO MOTOS - ME ADVOGADO ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO(OAB: 187029/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO ADVOGADO - VALDEMIR MELO RECL

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ITAS, NA FORMA DO ART. 364, 2, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PARA TANTO, DEVE A ESCRIVANIA INCLUIR O NOME DO ADVOGADO SUBSTABE LECIDO A FL. 142, DR. ROMILDO DOS SANTOS. CUMPRA-SE. APOS, CONCLU SOS. SAO DOMINGOS/GO, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. THAIS LOPES LANZA M ONTEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HERDEIRO : 218036-14.2015.8.09.0145 : 149 : INVEN

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1099 morais R$ 4.000,00 (quatro mil reais), revela-se adequado, condizente com a realidade da causa, uma vez que o nome da ré não foi negativado. Diante do exposto, RESOLVO o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) DECLARAR a inexistência do débito, no tocante aos negócios jurídicos mencionado nestes autos (empréstimos)

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 APOSENTADORIA SOCIAL. NOUTRA SENDA, O PLANO DE PREVIDENCIA PRIVA DA (VGBL VIDA GERADOR DE BENEFICIO LIVRE E PGBL PLANO GERADOR DE BENEFICIO LIVRE) CONSTITUI-SE EM UM PROGRAMA DE INVESTIMENTO, QUE PERMITE A ACUMULACAO DE RECURSOS, OS QUAIS PODEM SER RESGATADOS NA FORMA DE RENDA MENSAL OU PAGAMENTO UNICO. E INDISCUTIVEL QUE, NO PLANO DE PREVIDENCIA PRIVADA, A SISTEMATIC

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 últimos meses do contrato de trabalho (ID a874599), que foram 378 para tanto, conforme restará comprovado adiante. juntados tempestivamente pela ré, apontam jornada de 06 (seis) horas diárias. Pois bem, na empresa ora Reclamada, inexiste qualquer limitação/obstacularização quanto às pausas pessoais ou jamais Portanto, diante do depoimento da testemunha do própri

Seção III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 TORIDADE COATORA DO CONTEúDO DA PETIçãO INICIAL, MEDIANTE REMESSA DA DECISãO E DA SEGUNDA VIA DA IMPETRAçãO APRESENTADA COM AS CóP IAS DOS DOCUMENTOS ANEXOS A ELA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, PR ESTE AS INFORMAçõES PERTINENTES (ART. 7°, INC. I, DA LEI N.° 12.0 16/2009). Dê-SE CIêNCIA DO FEITO AO óRGãO DE REPRESENTAçãO JUDICI AL DO MUNICíPIO DE ITAPAC

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 PRETENDIDOS", COMO, PRECISAMENTE, ESCLARECE FREDDIE DIDIER JR. ( CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, VOL. 2. SALVADOR: JUS PODIVM, 2007, P. 541). COMPULSANDO DETIDAMENTE O PRESENTE FEITO, DEPREEND E-SE QUE A NECESSIDADE DA MEDIDA SE MOSTRA CRISTALINA, DIANTE DA REGRA DOS ARTIGOS 153, IX, 196 E 198, TODOS DA CONSTITUICAO DA RE PUBLICA, QUE MUITO BEM DEFINIRAM COMO UM DOS D

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 455 existia, sendo que a chefe disse que arrombou o armário, pois tinha Assim, defiro o pleito em questão. necessidade de utiliza-ló, ora na empresa existia vários outros armários abertos, desta forma não tinha necessidade de arrombar o 2.5 – Das Férias Integrais: armário da reclamante.” (…) “O arrombamento ocorrido causou grande constrangimento e aborreci

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 212 usando os EPI's porém de forma Por fim, quanto ao Imposto de Renda sobre juros, a matéria está incorreta. sumulada no âmbito do nosso Regional que decidiu pela não Isto não exime o empregador do ônus de comprovar a entrega e incidência: muito menos do dever de fiscalizar a correta utilização do Súmula No.11: JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA - NÃO equi