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Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1880 538 para resposta do réu, seja pela presente decisão saneadora, art. 329, CPC.”.- INT. DR(S). ANTONIO ASSUERIO VIEIRA 12) 11819-53.2013.8.06.0092/0 - Tombo: 17951 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO ANTONIO LEONARDO MARTINS. “Quero dizer, reiterando: só haveria, em tese, direito ao adicional se preenchidos os requisitos legais. Não há causa de pedir e pedido n
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : ALACMMA REQUERIDO : FMMMAF ADV REQTE : 22541 GO - STENIA ALMEIDA CASTRO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04/12/2015, SALA 03 , HORÁRIO: 10:00, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : MEDF REQUERIDO : SLMR ADV REQTE : 27043 GO - ROBERTO CLAUDIO CARVALHO DA CRUZ DESPACHO : 09 /ABRIL/2015 , AS_08:00 HORAS, NA BANCA 02, NO 2 CENTRO JU DICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA, ADVERTINDO-LHE QUE PODERA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA AUDI E NCIA O OBJETIVO DA AUDIENCIA E A MARCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201504205086 NATUREZA: REMOCAO DE CURADOR PARTE(S): CRISTINA BALSANULFO DE SOUZA CLEUDYS BARSANUFO DE SOUZA DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 1 4/06/17, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE VIA CORREIO OS REQUERENTES E A REQUERIDA PARA COMPARECEREM NA AUDIENCIA DESIGNADA, DEVENDO AIN DA O REQUERENTE ESTAR ACOMPANHADO DO INTERDITA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ORIOS, A CITACAO DO REQUERIDO E O RECONHECIMENTO JUDICIAL DE PAT E RNIDADE VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS E O RELATORIO DECIDO NO TO CANTE AO PEDIDO LIMINAR DE FIXACAO DE ALIMENTOS PROVISORIOS, ES C LARECO QUE EMBORA POSSIVEL O SEU DEFERIMENTO EM SE TRATANDO DE A CAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE, IMPERIOSO QUE A DEMANDA ESTEJ A INSTRUIDA COM ELEMENTOS DE PROVA QUE CONDU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ADOS AS NECESSIDADES DO RECLAMANTE, MAS SEMPRE TENDO EM VISTA A E FETIVA CAPACIDADE ECONOMICA DO ALIMENTANTE, EM CONFORMIDADE COM O BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, PELO QUE, ACASO EXCESSIVO DEV E SER REDUZIDO. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.(TJGO, APE LACAO CIVEL 369255-12.2005.8.09.0085, REL. DES. ALAN S. DE SENA C ONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/08
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 247 SUMARÍSSIMO, cujo cabimento restringe-se às hipóteses em que Duração do Trabalho / Adicional Noturno tenha havido contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do Consta do acórdão: TST ou a Súmula Vinculante do STF, ou, ainda, violação direta da "Com a devida vênia à r. decisão recorrida, o regular cumprimento Constituição da República, na forma
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 CE/9951 CE/9951 / / / 13 14 14 15 Caderno 2: Judiciario / CE/21172 CE/9951 CE/26511 Fortaleza, Ano VIII - Edição 1880 537 13 14 15 16 16 1) 11116-59.2012.8.06.0092/0 - Tombo: 16521 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: AURINEIDE RODRIGUES DIAS. “Intimem-se para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência.”.- INT. DR(S). HELIO COUTINHO LACERDA 2) 11191-64.2013.8.06.009