Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2546 Nº 0018461-72.2012.8.26.0269/50001 - Processo Físico - Agravo Interno - Itapetininga - Agravante: Carmelino Matias (Justiça Gratuita) - Agravado: CIA Sul Paulista de ENERGIA - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego provimento ao agravo interno. - AGRAVO INTERNO. EXTENSÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2705 - nego provimento ao agravo interno. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.170-36/2001, QUE, NO ART. 5º, AUTORIZOU A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO. ACÓRDÃO FIRMADO EM CONSONÂNCIA COM O DECIDIDO PELO STF NO RECURSO EXTRAOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3520 de São Paulo - Agravada: Faride Zadeh Zakhia Mitre e outro - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego provimento ao agravo interno. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. NECESSIDADE DE PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2364 Rio Salas Incorporações Spe Ltda. - Agravada: Sueli Maria Franceschini Mariano (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego provimento ao agravo interno. - AGRAVO INTERNO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. VENDA DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM ESTANDE DE VENDAS. SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2460 do Brasil S/A - Agravado: ANGELO NILLO - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego provimento ao agravo interno - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3713 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Agravado: MARCO AURELIO PANZARIN - Agravada: CAROLINA HELENA QUINTANA PANZARIN - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego provimento ao agravo interno - AGRAVO INTERNO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. VENDA DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM ESTANDE DE VENDAS. CORRETAGEM. CLÁU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2445 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010486-85.2016.8.26.0001/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Florisvaldo Brunialti e outro - Embargda: Erika Ribeiro de Menezes - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) rejeito os embargos. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2545 AFASTADA PELO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 748.371/MT (TEMA 660). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Fábio Santos da Silva (OAB: 190202/SP) - Clécia Cabral da Rocha (OAB: 235770/SP) Solange Magalhães Oliveira Reis (OAB: 238317/SP) Nº 0003991-12.2009.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Agravo Interno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2691 da Seção de Direito Privado) - nego provimento ao agravo interno. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. DESCABIMENTO. DESNECESSIDADE DE EXAME PORMENORIZADO DE CADA UMA DAS ALEGAÇÕES DAS PARTES. ACÓRDÃO FIRMADO EM CONSONÂNCIA COM O DECIDIDO PELO STF NO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2692 e Participações S/A - Agravado: Johnny Alan de Souza Costa - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego provimento ao agravo interno. - AGRAVO INTERNO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. VENDA DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM ESTANDE DE VENDAS. SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA (SATI) OU ATIVIDADE CONG