Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 30956 OSWALDO SANT´ANNA(OAB: 10905/SP) FRE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA OSWALDO SANT´ANNA(OAB: 10905/SP) OELIO ANTONIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPROPRIACAO 0005462-19.2009.403.6105 (2009.61.05.005462-8) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO E SP061748 - EDISON JOSE STAHL E SP202930 - GUILHERME FONSECA TADINI E SP090411 - NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY E SP087915 - SAMUEL BENEVIDES FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1293 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO(SP022128 - ANETE JOSE VALENTE MARTINS) X JOSE GUIMARAES INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comun

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENEVIDES FILHO E SP090411 - NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY E SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO E SP061748 - EDISON JOSE STAHL) X UNIAO FEDERAL X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO(SP022128 - ANETE JOSE VALENTE MARTINS) X DENISE HENRIQUES BRANDAO(CE012587 - ANTONIO ANDRADE DA SILVA) X MARIA DA GLORIA HENRIQUES BRANDAO(CE012587 - ANTONIO ANDRADE DA SILVA) Vistos.Recebo a apelação da INFRAERO nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vista à parte contrária pelo prazo legal.Ap

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPROPRIACAO 0005462-19.2009.403.6105 (2009.61.05.005462-8) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO E SP061748 - EDISON JOSE STAHL E SP202930 - GUILHERME FONSECA TADINI E SP090411 - NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY E SP087915 - SAMUEL BENEVIDES FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1293 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO(SP022128 - ANETE JOSE VALENTE MARTINS) X JOSE GUIMARAES INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comun

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO(SP022128 - ANETE JOSE VALENTE MARTINS) X CLAUDIONOR FRANCISCO DA SILVA ESPOLIO X APARECIDA PEREIRA DE SOUZA SILVA Vistos.Fl. 242 - O pedido será apreciado em momento oportuno.Fl. 239 - Defiro o pedido de prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte ré.Após, venham os autos conclusos.Intimem-se. 0005471-78.2009.403.6105 (2009.61.05.005471-9) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO E S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENEVIDES FILHO E SP090411 - NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY E SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO E SP061748 - EDISON JOSE STAHL) X UNIAO FEDERAL X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO(SP022128 - ANETE JOSE VALENTE MARTINS) X DENISE HENRIQUES BRANDAO(CE012587 - ANTONIO ANDRADE DA SILVA) X MARIA DA GLORIA HENRIQUES BRANDAO(CE012587 - ANTONIO ANDRADE DA SILVA) Vistos.Recebo a apelação da INFRAERO nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vista à parte contrária pelo prazo legal.Ap

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO(SP022128 - ANETE JOSE VALENTE MARTINS) X CLAUDIONOR FRANCISCO DA SILVA ESPOLIO X APARECIDA PEREIRA DE SOUZA SILVA Vistos.Fl. 242 - O pedido será apreciado em momento oportuno.Fl. 239 - Defiro o pedido de prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte ré.Após, venham os autos conclusos.Intimem-se. 0005471-78.2009.403.6105 (2009.61.05.005471-9) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO E S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3319 DESAPROPRIACAO 0005597-31.2009.403.6105 (2009.61.05.005597-9) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO E SP061748 - EDISON JOSE STAHL E SP202930 - GUILHERME FONSECA TADINI E SP087915 - SAMUEL BENEVIDES FILHO E SP090411 - NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY) X EDNA ROSSI DESAMBIAGIO X ARNO DASAMBIAGIO X DELMA ROSSI(SP051500 - JOAO WAGNER DONOLA JUNIOR E SP142608 - ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES E SP225619 - CARLOS WOLK FILHO E SP214543 - JULIANA ORLANDIN) X UNIAO FEDER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3319 DESAPROPRIACAO 0005597-31.2009.403.6105 (2009.61.05.005597-9) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO E SP061748 - EDISON JOSE STAHL E SP202930 - GUILHERME FONSECA TADINI E SP087915 - SAMUEL BENEVIDES FILHO E SP090411 - NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY) X EDNA ROSSI DESAMBIAGIO X ARNO DASAMBIAGIO X DELMA ROSSI(SP051500 - JOAO WAGNER DONOLA JUNIOR E SP142608 - ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES E SP225619 - CARLOS WOLK FILHO E SP214543 - JULIANA ORLANDIN) X UNIAO FEDER

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ademais, o v. acórdão decidiu em consonância com a Orientação AGRAVADO ADVOGADO Jurisprudencial 173, II, da SDI-1 do C. TST, o que inviabiliza o AGRAVADO recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. ADVOGADO Some-se a isso o teor da Súmula 88 do TRT da 15a Região, a AGRAVADO ADVOGADO respeito da matéria tratada no recurso inter