Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 8 LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/87987858700 HORÁRIO: 16:30 HS - PROC.Nº 081840331.2016.8.15.0001- APELANTE: ANDERSON FELIPE CABRAL DOS SANTOS (ADV. GUILHERME OLIVEIRA SÁ - OAB/PB 15.6490 APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A). DIA: 11 MAiO DE 2021 LINK DE ACES

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 76º - PJE) Apelação Criminal nº 0001081-30.2018.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado JOSE JACKSON DO REGO TAVARES (Defensoria Pública). 104º - PJE) Habeas Corpus nº 0814602-37.2021.8.15.0000. Comarca de Coremas.RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 4 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 0801361-40.2019.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Maria Zélia Silva dos Santos. Advogado(s): Mayara Soares Silv

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 ISADORA CAROLINE BATISTA FERREIRA, E ITALO CÉSAR FERREIRA BATISTA. ADVOGADA: VANESSA DE QUEIROZ NEVES (OAB/PB 21.668). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) �

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 6 143º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0802771-26.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Genilson Silva das Neves (Adv.: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira). Agravado: Justiça Pública 144º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802163-28.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREI

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0809617-27.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB/PB 16.330). APELADO: JANAILTON PEREIRA BEZERRA. ADVOGADO: TASSIO LÍVIO PAZ E ALBUQUERQUE (OA

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DIEGO DOS SANTOS MEIRELES (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e, de ofício, declarou-se extinta a punibilidade, em relação ao delito previsto no art. 244B do ECA, com extensão dos ef

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 4 Da Silva 021230 - Pb • 58; Evanes Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 88; Evanizio Roque De Arruda Neto 012655 - Pb • 15; Fabio Augusto Rigo De Souza 147513 - Sp • 158; Fabio Carneiro Cunha Lima 013527 - Pb • 98; Fabio Jose De Almeida Lima 015948 - Pe • 163; Fabio Rivelli 297608 - Sp • 38; Fabricio Montenegro De Morais 010050 - Pb • 75

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 6 e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8028). Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva. (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.JPB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.04.2021: O TRIBUNAL, ACOLHENDO QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO NOVO ADVOGADO CONSTITUÍDO,

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Leticia De Sousa Costa 018121 - Pb • 1099; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 717, 955; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 713, 1161; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb • 59, 156; Maria Rafaela Lopes F E Freitas Teo 021081 - Pb • 881; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 937, 941; Maria Zuleide Sous