Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RECORRENTE 0000203-69.2020.5.09.0006 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: ADVOGADO https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da RECORRIDO Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. EMENTA: ADVOGADO DIREITO INTERTEMPORAL. LEI 13.467/2017. INTERVALO RECORRIDO INTRAJORNADA. ART. 71, § 4º, DA CLT.

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos RECORRIDO 0000450-43.2020.5.09.0073 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: ADVOGADO https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. ADVOGADO EMENTA: ADVOGADO DIREITO INTERTEMPORAL. LEI

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4754 parcialmente, a seguir transcrito: "Aguarde-se a manifestação das autos n° 0001917- 74.2017.5.09.0069” e, “subsidiariamente, requer- partes sobre a tentativa conciliatória pelo prazo de 10 (dez) dias". se o deferimento do bloqueio dos valores depositados pela CURITIBA/PR, 21 de março de 2022. Impetrante nos autos de reclamatória trabalhista nº 000191774.20

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 195 potestativo de despedir, reveste-se apenas de aparente licitude. Na realidade, o empregador excede os limites da boa-fé que norteia PODER JUDICIÁRIO todos os processos obrigacionais, em especial dos contratos de JUSTIÇA DO trabalho, em que se inclui o dever de proteção e de assistência à parte necessitada, bem como o dever de solidariedade. Trabalhador com maior vul

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1799/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região JOAO ANTONIO PIMENTEL(OAB: 18192/PR) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FABIA REGINA THEIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PONTA GROSSA 87 Edital LINS nº 62/2015 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA AVENIDA VICENTE MACHADO 400 10º PISO 80420010 CURITIBA - PR Ficam as partes abaixo relacionadas, ora em local incerto e

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 366 contra a Mulher, 1º da Convenção 111 da OIT, 1º, 5º e 6º da gravidade conduta e a finalidade educativa da condenação, bem Convenção 190 da OIT, 1º da Convenção Americana de Direitos como pautando-se pelos princípios da razoabilidade e Humanos, 4º, "e" e "j" da Convenção de Belém do Pará, além das proporcionalidade, adequado majorar o montante conden

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Destinatário: Drª. Juliana Machado Sorgi - OAB/PR 60.606. Fica o Litisconsorte intimado para, querendo, no prazo legal, apresentar Contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Impetrante sob ID 01257c8. Curitiba, 20 de março de 2014. Neiva Garcia Magron Belon ?Técnico Judiciário SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA Edital Edital de I