Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo REGIONAL CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Administração Prisional EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 93/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao CERESP Gameleira e à Carceragem Fórum La

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Montes Claros SRF- I – MONTES CLAROS- DF/2/MOC INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do inciso I do art. 69, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, iniciou-se no dia 18 de maio de 2020, às 08:00 horas, a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objetivo a verificação do cumprimento de obrigações principal e acessória, inclusi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Montes Claros SRF- I – MONTES CLAROS- DF/2/MOC INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do inciso I do art. 69, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, iniciou-se no dia 18 de maio de 2020, às 08:00 horas, a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objetivo a verificação do cumprimento de obrigações principal e acessória, inclusi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 12237103 Rosane Cristina do Nascimento Mol – ASP – 1 - Caratinga - 21 - 16/06/2020 A 06/07/2020 - 158.I, 12271722 Lilian Carla de Castro – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 19/06/2020 A 17/08/2020 - , 12281283 Alisson Santos Lima – DAD-1 – 1 - Teofilo Otoni - 14 01/07/2020 A 14/07/2020 - 158.I, 12391025 Marcelo Torres Quintao – ASP – 2 - Timoteo - 4 - 30/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 12414090 Marcelo Paiva Soares –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0067/2021 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Hellen Peruci Moreira – – 0 - - 7 - 12/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10089712 Sebastiao Alves de Alcantara Junior – PEB – 1 - Tombos - 40 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11 - 01/08/2020 A 11/08/2020 - 158.I, 14380091 Fernanda Nunes dos Santos – ASP – 1 - Itauna - 30 - 19/08/2020 A 17/09/2020 - 158.I, 14396246 Bruno Luiz de Oliveira – DAD-4 – 1 - Uberaba - 15 21/08/2020 A 04/09/2020 - 158.I, 14425391 Ronaldo Jose de Souza – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 11 - 19/08/2020 A 29/08/2020 - 158.I, 14434989 Jhon Goncalves de Sa – ASP – 1 - Curvelo - 14 - 18/07/2020 A 31/07/2020 - 158.I, 14442214 Joao Victor Viei