Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA- ATO Nº 04 / 2021. Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143273-9, Shirley Pereira Nascimento, TDEIIIF/FGDV, enquanto no exercício do cargo em comiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 223/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Barbacena, THENNER FREITAS DA CUNHA, Masp n° 1154332-9, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a 31/12/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo azimute 309° 39’ 18,53’’ e distância de 51,70 m até o vértice 1724, definido pelas coordenadas E: 521.311,441 m e N: 7.542.986,080 m com azimute 309° 05’ 01,04’’ e distância de 116,76 m até o vértice 1725, definido pelas coordenadas E: 521.220,811 m e N: 7.543.059,690 m com azimute 272° 09’ 38,85’’ e distância de 75,32 m até o vértice 1726, definido pelas coordenadas E: 521.145,541 m e N: 7.543.062,530

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre promoção de servidora do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 322178-5 234377-0 Nome Paulo Antonio De Souza Júlio Cezar De Araujo Publicação 08/07/2000 28/02/2004 Onde se lê: 1m vig. 01/08/2000 ref.1°QQ 1m vig. 01/03/2004 ref.1°DC Leia-se: 1m vig. 01/08/2000 ref.2°QQ 1m vig. 01/03/2004 ref.2°QQ RETIFICA o ato de concessão de Férias P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 09/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 1.317.177-2 JULIA MARIA DE CASTRO PEB - I - C (Cargo 02), , a partir de 04/05/2021; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.617.040-1 Marcos Eduardo de Castro Soares PEB - III - J (Cargo 01), , a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 76/2021 CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Itabira, EE Major Lage, MaSP 1064535-6, Lidiane Aparecida Pereira, PEB1A, 4º cargo, a partir de 23/03/2021; João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1414805-0, PEB1A, 2º carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REITOR/19, bem como promover a respectiva baixa dos bens considerados inservíveis no âmbito da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, vinculados as unidades administrativas doCampussede e demaisCampi. Art. 2ºA comissão passará a ser constituída pelos seguintes membros: Erika Soares SouzaMASP1464645-9, que a presidirá; Alfredo Telles De Oliveira - MASP 1175081-7; Álvaro Santos Pereira-MASP1229985-5; Cláudio Pinhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 32 / 2015 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1355246-8, Jorge da Penha Mendonça, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 9/12/2015. OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 372/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 322178-5 234377-0 Nome Paulo Antonio De Souza Júlio Cezar De Araujo Publicação 08/07/2000 28/02/2004 Onde se lê: 1m vig. 01/08/2000 ref.1°QQ 1m vig. 01/03/2004 ref.1°DC Leia-se: 1m vig. 01/08/2000 ref.2°QQ 1m vig. 01/03/2004 ref.2°QQ RETIFICA o ato de concessão de Férias P