Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ROSA CAROLINA AMARAL ROSANE DE MORAES RUBIA CECILIA AUGUSTA FRANCISCO SORAIA FIUZA PAULINELLI SUELI BATISTA FERREIRA WANDER JOSE TORRES DE AZEVEDO 11383114 10772770 11383700 11485505 10439578 11498839 11525953 AAMB AAMB AAMB AAMB TAMB AAMB AAMB III III III III V III III A A A A C A A III III III III V III III B B B B D B B 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aosservidores: Masp 1.043.791-1, GERALDO DA FONSECA CANDIDO FILHO, Analista Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 11/01/2020; Masp 1.356.798-7, LAIS VIANA COSTA E SILVA NOGUEIRA, Analista Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 13/01/2019; Masp 1.043.963-6, VALERIA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aosservidores: Masp 1.043.791-1, GERALDO DA FONSECA CANDIDO FILHO, Analista Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 11/01/2020; Masp 1.356.798-7, LAIS VIANA COSTA E SILVA NOGUEIRA, Analista Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 13/01/2019; Masp 1.043.963-6, VALERIA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JAIR POLICARPO JAIR RODRIGUES SALOMAO JOAO ALVES DA CUNHA JOSE ADILSON BORGES RIBEIRO JOSE ANTONIO TRISTAO JOSE BENTO DE SOUZA JOSE CARDOSO DA SILVA JOSE CARLOS CLARO DA SILVEIRA JOSE CELIO MIRANDA JOSE CHAVES DE CASTRO JOSE CLEMENTE JOSE EDUARDO ALVES DA SILVA JOSE FERREIRA PIRES JOSE GERALDO FABIANO JOSE MARIA DOS SANTOS JOSE NETO DIAS JOSE NUNES VIANA FILHO JOSE OTACILIO RODRIGUES JOSE ROBERTO DA COSTA JO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 00290/2004/005/2018 - Classe 1. Validade: 12/01/2022. *Doces Aquinense Eireli - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº 33528/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Marcio Jose Freitas Santos - Culturas anuais, excluindo a olericultura - São José da Barra/MG - PA/Nº 28739/2013/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Cooperativa dos Pescadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de defesa administrativa contra os autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 34, do Decreto nº 44.8442008, bem como artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - Ouro Fino/MG - PA/Nº 06585/2011/001/2015 DNPM 830.081/2003 - Classe 1. Validade: 11/09/2019. *Raimundo Motta Esteves - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Passa Quatro/MG - PA/Nº 00409/2001/003/2015 - Classe 1. Validade: 11/09/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lagoas/MG - PA/Nº 00932/2002/004/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 31/10/2016. *Augusto e Cia Ltda. - Posto Revendedor - Santa Luzia/MG - PA/Nº 03460/2001/005/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 31/10/2016. *Mineração Fazenda dos Borges Ltda. - Obras de infra-estrutura (pátios de resídu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Pauta da 52ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 27 de maio de 2021, às 9h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 9 Masp 13950928, NATHALIA DE SOUSA FERREIRA, ANEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral