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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 503 Processo 1068717-43.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marly Guimaro Viafora Bianco Prevot - - Maria de Fátima Guímaro Viáfora - Vistos. Fls. 141/151: A irresignação do requerente face à decisão de fl. 139 deveria ter sido veiculada em recurso cabível, razão pela qua
analogia. Se levarmos em conta o rigorismo processual, a apelação não deveria sequer ter sido conhecida. Mas, por analogia, chegou-se à conclusão da necessidade de se adentrar ao mérito da questão, na decisão monocrática, para evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, por exemplo. IV. Agravo improvido." (AC nº 2007.03.99.043687-5/SP, Rel. Desemb. Fed. Marisa Santos, 9ª Turma, j. 08.03.2010, v.u., D.E. 19.03.2010) "PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DO ARTIGO 557, § 1�
analogia. Se levarmos em conta o rigorismo processual, a apelação não deveria sequer ter sido conhecida. Mas, por analogia, chegou-se à conclusão da necessidade de se adentrar ao mérito da questão, na decisão monocrática, para evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, por exemplo. IV. Agravo improvido." (AC nº 2007.03.99.043687-5/SP, Rel. Desemb. Fed. Marisa Santos, 9ª Turma, j. 08.03.2010, v.u., D.E. 19.03.2010) "PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DO ARTIGO 557, § 1�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2018 havendo, sobre o valor atualizado da causa. (obs.: o beneficiário da justiça gratuita está isento de tais custas) - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP) Processo 0021198-62.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Caue Augusto Camargo Cardoso - - Telma Pucharelli Rigolim Camarg
São Paulo, 06 de novembro de 2012. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00082 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004662-14.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.004662-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS OSCAR YIDA (= ou > de 60 anos) BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00046621420104036183 7V Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO
São Paulo, 06 de novembro de 2012. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00082 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004662-14.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.004662-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS OSCAR YIDA (= ou > de 60 anos) BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00046621420104036183 7V Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2012. HÉLIO NOGUEIRA Juiz Federal Convocado 00186 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 001098535.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.010985-2/SP RELATOR
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2012. HÉLIO NOGUEIRA Juiz Federal Convocado 00186 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 001098535.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.010985-2/SP RELATOR
RELATOR : JUIZ CONV. HELIO NOGUEIRA APTE : MILTON GOMES DA SILVA ADV : ADILSON SANCHEZ APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : AUGUSTO ALVES FERREIRA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS LEGAIS. EM MESA AC-SP 1699835 0047196-34.2011.4.03.9999(1000000622) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. HELIO NOGUEIRA APTE
ADV : ALESSANDER JANNUCCI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 1722558 0010985-35.2010.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: JUIZ CONV. HELIO NOGUEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : NELSON DE GENNARO ADV : ILZA OGI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>S