Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 852 17 Justiça, CG/CGJ. ATO Nº 590, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. - que nomeou KLISTENES SILVA LESSA SANTOS, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador James Magalhães de Medeiros. ATO Nº 591, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. - que exonerou, a pedido, BENIGNO CARDOSO PORTELA, do cargo,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 160 de Testamento - Sucessões - REQUERENTE: José da Costa Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) o requerente intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar(em) o recolh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 157 votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 130, Apelação nº 0700379-40.2019.8.02.0053, de São Miguel dos Campos, Apelante: Sabemi Seguradora S/A.Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ).Apelada: Maria Luiza da Silva Gomes.Advogada: Leila Maria Alves Santos (OAB: 9397/AL). Relator: Des. Otávio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 160 de Testamento - Sucessões - REQUERENTE: José da Costa Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) o requerente intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar(em) o recolh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2325 165 todos os efeitos legais.” Nesta mesma linha segue o décimo terceiro salário, cuja natureza é salarial (art. 7º, VII, CF/88 e art.68 da Lei nº 5.247/91). Portanto, incide adicional de insalubridade também no décimo terceiro salário. Desta forma, posto que o adicional integra a remuneração para todos os efeitos legais (S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2289 58 desta Corte de Justiça. O recorrente, em suas razões recursais, às fls. 247-252, aduziu que o acórdão hostilizado teria violado o art. 226, do Código de Processo Penal. Em sede de contrarrazões (fls. 259-260), a parte recorrida, pugnou, primeiramente, por sua inadmissão e, no mérito, por seu não provimento. Em seguida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2321 77 depósitos e aplicações em instituições financeiras como bens preferenciais na ordem da penhora como se fossem dinheiro em espécie (art. 655, inciso I, do CPC), admitindo que a constrição se realizasse preferencialmente por meio eletrônico (art. 655-A do CPC). 7. A penhora on line via BACEN-JUD foi determinada sob o funda

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2662 249 Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: Maria Aparecida de Matos Marinho - D E C I S Ã O Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência e evidência ajuizada contra o Estado de Alagoas, tendo por objeto a correção da fórmula de cálculos para a quantificação do valor-hora trabalhada e seus

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 322 24 de abril de 2020, intimem-se as partes para que tomem ciência de que a audiência designada será realizada através do sistema de videoconferência (Google Hangouts Meet). Intime-se as partes para utilização do aplicativo no dia e horário designados para audiência, além de juntar aos autos os números telefônicos para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 187 Pedro Ayrton Almeida Lima de Albuquerque (OAB 15355/AL) Pedro Rodrigo Rocha Amorim (OAB 10400/AL) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 1009A/BA) Sarah Agnes Santos Freitas (OAB 11400/AL) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 12855A/AL) Thiago Alano Moreira e Silva Dória (OAB 7318/AL) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) Wendell Handres Vitorino