Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ACÓRDÃO ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RECORRIDO ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ADVOGADO ADVOGADO Votação unânime. 22873 ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) MARIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA NELSON RICARDO DE OLI

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 101 parte da 1ª reclamada. Desembargadora do Trabalho Conforme se verifica, a questão foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Vice-Presidente Judicial Além disso, não há que falar em dissenso da Súmula 331, IV, do C. TST, ante o novo entendimento do C. Tribunal Superior do Edital Trabalho, no sentido de que o mer

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 715 Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso (relatora) PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº AP 0011598-74.2019.5.15.0055 Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira AGRAVO DE PETIÇÃO - 1ª TURMA - 2ª CÂMARA Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba AGRAVANTE: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES Julgamento realizado em Sessão Virtual, confo

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Procurador ciente. 718 AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE - A decisão do Juízo, em sede de execução, que determina aos executados o pagamento do acordo parcialmente inadimplido, inclusive multas, não desafia a SUSANA GRACIELA SANTISO interposição de Agravo de Petição, por se tratar de mera decisão DESEMBARGADORA RELATORA interlo

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO IRINEU MOYA JUNIOR(OAB: 104674/SP) TANIA CRISTINA LAMESA MOTT GALVAO DE ARRUDA NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO(OAB: 168689/SP) 1616 pertinente ao mérito, assim devendo ser analisada. Com fundamento no art. 896, "c", da CLT, defiro o processamento do recurso, por possível violação ao art. 5º, XXXV, da Constituição Federal. Intimado(s)/Cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1201 RELAÇÃO Nº 0071/2017 Processo 0004515-55.2017.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Alex Sandro Gomes Altimari - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1060 registro, em sendo bem móvel - com tradição a transferir a propriedade - não poderá servir para materializar penhora. Ademais, pode a própria parte diligenciar para descobrir a existência de veículos em nome dos executados na CIRETRAN, sem intervenção judicial sendo que a penhora será, se apontado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1029 TRANSPORTES E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA ME - Vistos. Fls. 82/83: desentranhe-se/adite-se o mandado para cumprimento no endereço apontado, sendo que o veículo não foi encontrado para ser penhorado, não sendo caso de outras medidas, se não foi materializada a penhora. Quanto ao pedido de bloqueio, a ques

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO 712 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES OMEGA LTDA - ME NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO(OAB: 168689/SP) EMERSON DONISETE CARDOSO CLEVERSON LUZZI(OAB: 250734/SP) Em sessão realizada em 26 de janeiro de 2021, a 2ª Câmara do AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Intimado(s)/Citado(s): processo. - CENTRO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em inspeção. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação anexada aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. 0000975-16.2014.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6336003032 - JOSE MARIA DO CANTO GAZZOLI (SP229083 - JULIANA GALLI DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP210143- GUILHERME CARLONI SALZEDAS) 0003073-71.2014.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 201