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1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 44 13/12/13, Homologa-se o acordo nos exatos termos da petição RR-394-11.2011.5.15.0056, 2ª Turma, DEJT-28/03/14, apresentada, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. RR-1454-13.2011.5.15.0058, 3ª Turma, DEJT-28/03/14, RR-1046-24.2012.5.15.0143, 4ª Turma, DEJT-07/03/14, Declaram as partes que o acordo refere-se integralmente ao RR-2637-46.2012.5.15.0070, 5
1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2579 Esclareço que por um lapso, não constou no documento em tela, a informação do procedimento antes adotado por este SENTENÇA Juízo, seguindo recomendação contida no Provimento GP/CR nº 08/2012, que alerta acerca da vulnerabilidade do procedimento de simples remissão ao código de assinatura para conferência na consulta pública pela instituição financeira, e p
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 2735 reflexos, inclusive sobre as verbas rescisórias, observados os Trabalho Adriene Sidnei de Moura David Diamantino. limites do pedido, pela supressão parcial do intervalo para repouso Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ou alimentação, com fundamento no art. 71, § 4º, da CLT, com a interpretação dada pela Súmula nº 437, do C. TST
1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO ZUCCHI RODAS ALEXANDRE FONTANA BERTO(OAB: 156232/SP) 2024 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Intimação Intimado(s)/Citado(s): - NELSON RODRIGUES DE MOURA - PAULO ZUCCHI RODAS Processo Nº RTOrd-0010869-53.2014.5.15.0110 AUTOR MACIEL APARECIDO MARTINS ADVOGADO RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS(OAB: 254402/SP) RÉU MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO ADVOGADO GILMAR CARVALHO DOS
1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 termos do inciso III do art. 269 do CPC. AUTOR ADVOGADO 2 - Custas calculadas sobre o valor do acordo (R$4.000,00), no importe de R$80,00, a cargo da parte autora, que fica isenta, eis RÉU RÉU que são concedidos os benefícios da gratuidade jurisdicional. 3 - Nenhuma retenção a título de imposto de renda retido na fonte resta a ser efetuada. 2282 ODENILTON PAULO DRUZ
1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS HELOISA GOUDEL(OAB: 252447/SP) LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB: 313328-D/SP) MUNICÍPIO DE MOCOCA EDUARDO PAULINO DE ARAUJO(OAB: 276024/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE MOCOCA - Ministério Público do Trabalho - Oficial - NAIR DE SOUZA Processo Nº RO-0010782-04.2014.5.15.0141
1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2663 Dr. DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA, uma vez que o Dr. A parte reclamante alegou prestação de serviços em favor do DANIEL FERNANDES THOMÉ, que firmou o substabelecimento reclamado, de 01.06.2011 a 02.05.2013, nas funções de serviços para o mesmo, não está regularmente constituído nos autos. gerais e tratorista, com último salário de R$ 984,06. Aduziu, em
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 529 ser remetidos ao E. Tribunal. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Publique-se na imprensa oficial, diante da ausência dos advogados a esta audiência. Registre-se. Cumpra-se. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP) Processo 0000369-46.200
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 943 7.972,26 MARCONDES QUINTINO CARVALHO (64) 2.397,90 MARCOS ANTONIO DA SILVA (49) 1.602,96 MARCOS FERREIRA DOS SANTOS (17) 7.818,65 MARCOS QUINTINO CARVALHO 1.578,96 MARCOS ROBERTO GOMES DE ARAUJO (11) 5.695,05 MÁRIO CASSIO STARCK SILVA (195) 9.408,78 MOISÉS ALVES DA SILVA (36) 19.902,00 NELSON BARBOSA (24) 941,11 NELSON RODRIGUES DE MOURA 660,69
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 942 484,26 LAÉRCIO FERNANDES SOARES (33) 2.487,25 LAFAIETE DO LIVRAMENTO BISPO (13) 5.476,02 LEONEL MAQUEDA SERRONI (43) 2.517,69 LINALDO DUARTE FILHO 371,20 LINO BARBOSA DE SOUZA 2.368,60 LUIZ ABILIO DA SILVA 1.543,76 LUIZ TERTO DA SILVA (22) 603,20 MANOEL DA SILVA DANTAS 2.076,54 MANUEL BARROS DE SOUZA (07) 2.957,34 MANUEL DE JESUS GALVÃO (03) 2.6