Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

registro funcional do servidor público emitente; ou, caso não disponha de nenhum dos documentos elencados, declaração de endereço firmada por terceiro, com firma reconhecida e indicação de CPF, constando que o faz sob pena de incidência do art. 299 do Código Penal, anexando cópia do comprovante de residência do terceiro declarante. Caberá à parte autora, no mesmo prazo, 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) 10) 11) juntar cópia legível dos exames, laudos e relatórios médicos atualizados re

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001370-85.2015.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELY NUNES ROSA SILVEIRA ADVOGADO: MS011927-JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001371-70.2015.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUVENAL AREBALO SANCHES ADVOGADO: MS0079

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000794-87.2018.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MACIEL DE SOUZA ADVOGADO: MS017497-ÁTILA DUARTE ENZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000795-72.2018.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELY NUNES ROSA SILVEIRA ADVOGADO: MS011927-JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000616-78.2017.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLOVIS DA SILVA ADVOGADO: MS007787-SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000181 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR MS PROCESSO: 0000619-33.2017.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROSELI RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: MS008596-PRISCILA ARRAES REINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recur

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001321-81.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: FABIANO CACERES PAIM ADVOGADO(A): MS008347 - SORAIA SANTOS DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001334-09.2016.4.03.6202 DP

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001321-81.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: FABIANO CACERES PAIM ADVOGADO(A): MS008347 - SORAIA SANTOS DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001334-09.2016.4.03.6202 DP

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS005676 - AQUILES PAULUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0000753-23.2018.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL RECTE: JUCELINO PORTILHO OLIVEIRA ADVOGADO(A): MS011448 - ORLANDO DUCCI NETO RECDO: INSTITUTO N

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

emenda à petição inicial. Insta observar que tal emenda deveria ser interposta antes da prolação da sentença. Após esta, somente é admitido recurso de sentença definitiva, nos termos do Art. 5º da Lei n.º 10.259/2001, no prazo de 10 (dez) dias,contados da ciência da sentença, consoante preceitua o art. 42 da Lei n.º 9.099/1995, podendo a parte, caso assim não entenda, repropor a ação nos termos do Art. 268 do CPC. Ante o exposto, reputo prejudicada a petição de emenda à inici

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0112 PROCESSO: 0000262-19.2018.4.03.6201 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: WILDSCLEY RODRIGUES ADV. MS011866 - DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR(A): MONIQUE MARCHIOLI LEITE DATA DISTRIB: 07/02/2019 MPF: Não DPU: Não 0113 PROCESSO: 0000275-18.2018.4.03.6201 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FABIO DANIEL GONZALEZ GONZALEZ ADV. MS022142 - RODRIGO PERINI RELATOR(A): MONIQUE MARCHIOLI LEITE DATA DISTRIB: 08/05/2019 MPF: Sim

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000964-59.2018.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6202021077 AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA (MS016856 - BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO, MS016834 WILGNER VARGAS DE OLIVEIRA, MS015144 - CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) 0002696-75.2018.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6202021070 AUTOR: MARILENA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (MS020078 - MICHELL MOREIRA CAIÇARA